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Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Altera o anexo da Lei nº 678/2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

SUMULA

Altera o anexo da Lei nº 678/2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

SUMULA

Altera o anexo da Lei nº 698/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências.

SUMULA

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS INTERNOS, ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTERNOS E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO DO BEM ESTAR SOCIAL E DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

EXTINGUE A SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E DO TRABALHO, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS INTERNOS E ALTERA E READEQUA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Altera a Lei Municipal nº 569/2011, de 03 de Junho de 2011, acrescentando os Artigos 3º ao 8º, e dá outras providências.

SUMULA

Constitui o Consórcio CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, e ratifica a alteração, pelo Município de Nova Santa Bárbara, do contrato de consórcio público e do estatuto do CISMAE – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná, que o transformou no Consórcio CISPAR e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a incorporação em perímetro urbano do Município de Nova Santa Bárbara de uma área de terras de 16.150,00m² (dezesseis mil, cento e cinqüenta metros quadrados), a ser destacada da matrícula nº 6.316 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Jerônimo da Serra, e dá outras providências.

SUMULA

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2014.

SUMULA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 878.877,44 (oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

SUMULA

Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

Última atualização da categoria Leis Municipais: 15/03/2024 15:14:45