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Publicações da categoria Leis Municipais

SUMULA

 Autoriza a incorporação de imóvel rural ao perímetro urbano do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências. 

SUMULA

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2002: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BARBARA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DE QUE TRATA O ART. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SUMULA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2020.

SUMULA

Altera os anexos da Lei nº 934/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

SUMULA

Altera os anexos das Leis nº 872/2017 e nº 909/2018, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras providências. 

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 47.425,85 (quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 633.699,63 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, no âmbito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, para eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 260.493,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e três reais) e dá outras providências.

SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

SUMULA

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública municipal e autárquica, e dá outras providências.  

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre a Proibição do uso e a Comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como “NARGUILE” aos menores de 18 anos, e dá outras providencias. 

Última atualização da categoria Leis Municipais: 15/03/2024 15:14:45
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