Leis

Data da plublicação: 06/11/2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 718.674,00 (setecentos e dezoito mil e seiscentos e setenta e quatro reais) e dá outras providências.

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Data da plublicação: 23/10/2018

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Abertura de Vaga para o Cargo de Agente Comunitário de Endemias e dá outras providências.

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Data da plublicação: 17/10/2018

SÚMULA: Autoriza a Criação de Fundo Financeiro para Confecção e Configuração Espacial e Mobiliária com adequação do espaço da Sala do Plenário e Sala de Espera da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

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Data da plublicação: 16/10/2018

SUMULA: Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Nova Santa Bárbara, ao Senhor SARGENTO PAULO SERGIO IBBA DOS SANTOS.

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Data da plublicação: 03/10/2018

SÚMULA: Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipal da Administração Direta, Indireta e Comissionados, e dá outras providências.

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Data da plublicação: 02/10/2018

SÚMULA: Altera o Art. 1º da Lei nº 900/2018 que “Autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano”, e dá outras providências.

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Data da plublicação: 20/09/2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 299.941,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.

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Data da plublicação: 19/09/2018

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano.

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Data da plublicação: 18/09/2018

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Vaga para o Cargo de Professor Substituto Temporário de Língua Estrangeira e dá outras providências.

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Data da plublicação: 11/09/2018

SÚMULA: Autoriza a Ampliação da Carga Horária do Procurador Municipal de Nova Santa Bárbara, de 20 horas semanais para 40 horas semanais e dá outras providências.

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Data da plublicação: 10/09/2018

SÚMULA: Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Nova Santa Bárbara, no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n. 11.738/08, e dá outras providências.

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Data da plublicação: 06/09/2018

SÚMULA: Autoriza o aumento da Carga Horária do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal, de 20 Horas Semanais para 40 Horas Semanais, e dá outras providências.

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Data da plublicação: 05/09/2018

SÚMULA: Cria a Função de Diretor do Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

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Data da plublicação: 04/09/2018

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 843 de 02 de fevereiro de 2017 que: “Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.”

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Data da plublicação: 27/08/2018

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 771 de 20 de março de 2015 que: “Regulamenta as normas para concessão de diárias aos motoristas que se deslocam da sede do Município de Nova Santa Bárbara para desempenho de suas atividades funcionais e dá outras providências.

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Data da plublicação: 16/07/2018

SUMULA: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data da plublicação: 28/06/2018

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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Data da plublicação: 26/06/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
 

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Data da plublicação: 29/05/2018

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

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Data da plublicação: 28/05/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e contratar, de modo temporário, mães sociais, para suprimento das necessidades da Casa Lar, e dá outras providências.

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Data da plublicação: 25/05/2018

SÚMULA: Institui o Programa “Linha de Emprego” no Município de Nova Santa Bárbara-PR e dá outras providências.

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Data da plublicação: 15/05/2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 962.978,30 (novecentos e sessenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos) e dá outras providências.

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Data da plublicação: 25/04/2018

SÚMULA: Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

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Data da plublicação: 29/03/2018

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Controle Populacional e de Zoonose de Caninos e Felinos no Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

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Data da plublicação: 28/03/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal (Administração Direta e Indireta – Samae) a diminuir em 10% (dez por cento) a remuneração paga a detentores de cargos comissionados no Executivo Municipal e em 50% (cinquenta por cento) os valores devidos pelo exercício de funções gratificadas, e dá outras providências.

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Data da plublicação: 27/03/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir em 10% (dez por cento), o subsídio pago ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito e aos detentores dos cargos de Secretários Municipais, e dá outras providências.

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Data da plublicação: 20/03/2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.139.680,00 (um milhão e cento e trinta e nove mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.

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Data da plublicação: 15/03/2018

Súmula: Altera disposições da Lei Municipal n. 847/17, e dá outras providências.

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Data da plublicação: 02/03/2018

Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e dá outras providencias.

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Data da plublicação: 19/02/2018

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

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Data da plublicação: 16/02/2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 588.231,52 (quinhentos e oitenta e oito mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

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Data da plublicação: 14/02/2018

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG), para eventual gratificação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

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Data da plublicação: 22/01/2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 32.494,01 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Um Centavo) e dá outras providências.

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Data da plublicação: 19/01/2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.631.099,49 (um milhão e seiscentos e trinta um mil e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

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Data da plublicação: 16/12/2017

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Data da plublicação: 15/12/2017

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Data da plublicação: 30/11/2017

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Data da plublicação: 31/10/2017

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Data da plublicação: 30/10/2017

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Data da plublicação: 23/10/2017

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Data da plublicação: 05/10/2017

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Data da plublicação: 04/10/2017

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Data da plublicação: 15/09/2017

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Data da plublicação: 29/08/2017

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Data da plublicação: 10/08/2017

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Data da plublicação: 09/08/2017

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Data da plublicação: 02/08/2017

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Data da plublicação: 01/08/2017

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Data da plublicação: 11/07/2017

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Data da plublicação: 04/07/2017

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Data da plublicação: 03/07/2017

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Data da plublicação: 30/06/2017

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Data da plublicação: 29/06/2017

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Data da plublicação: 28/06/2017

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Data da plublicação: 31/05/2017

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Data da plublicação: 30/05/2017

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Data da plublicação: 29/05/2017

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Data da plublicação: 11/05/2017

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Data da plublicação: 10/05/2017

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Data da plublicação: 04/04/2017

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