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HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Publicações da categoria Audiência públicas

SUMULA

Nova Santa Bárbara, 20 de janeiro de 2026. Ofício n.º 012/2026.

Exmo. Sr.:

 

Ref.: Solicita o Prédio da Câmara.

 

Venho por meio deste, solicitar as dependências da Câmara Municipal para a realização das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS de 2026, conforme cronograma abaixo:

 

DATA/HORÁRIO

ASSUNTO

28/01/2026 - 9:00 horas

3º quadrimestre de 2025 (Administração, Saúde e Assistência Social).

27/03/2026 - 9:00 horas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO – 2027

28/05/2026 - 9:00 horas

1º quadrimestre de 2026 (Administração, Saúde e Assistência Social).

28/07/2026 - 9:00 horas

Plano Plurianual – PPA (2026-2029) – (alteração).

Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2027 - (elaboração e discussão).

25/09/2026 - 9:00 horas

2º quadrimestre de 2026 (Administração, Saúde e Assistência Social).

 

Sendo as Audiências:

Do Município, da Secretaria Municipal de Saúde – Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência, de acordo com a Lei Complementar 101/2000.

Informamos que não haverá entrega de convites, haverá somente a publicação no Diário Oficial do Município, convidando a todos, conforme cronograma acima.

Sendo o que se apresenta para o momento,

Última atualização da categoria Audiência públicas: 04/03/2026 14:50:35