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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

SÚMULA: APROVA O ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.

SUMULA

SÚMULA: Decreta Férias Coletivas aos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 136.679,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais) e dá outras providências. 

SUMULA

SÚMULA: Fica Nomeada em caráter efetivo a Sra. JESUINA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 005/2016.

SUMULA

SÚMULA: Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Desdobrada as receitas em metas bimestrais de arrecadação.

SUMULA

SÚMULA: Fica Nomeada em caráter efetivo a Sr.ª DANIELA DOS REIS BUENO, para ocupar o cargo de ENFERMEIRA PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 005/2016.

SUMULA

SÚMULA: Constitui a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

SUMULA

SÚMULA: DECRETA Feriado Municipal no dia 04 de Dezembro de 2019, em comemoração a Padroeira do Município de Nova Santa Bárbara.

SUMULA

SÚMULA: Regulamenta o lançamento do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos constantes da Lei Municipal nº 085/2002 Código Tributário Municipal e da Lei 143/2003 e Lei nº 865/2017 que alterou a redação da Lei Nº 85/2002, e deu outras providências, para o exercício de 2020.

SUMULA

Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

SUMULA

SUMULA: RECESSO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA BARBARA – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 

SUMULA

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, da quantia de R$ 47.425,85 (quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 633.699,63 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

SUMULA

SUMULA: RECESSO DOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (DIA DO PROFESSOR)

Última atualização da categoria Decretos: 08/06/2022 13:55:22