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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

Desdobradas as receitas em metas bimestrais de arrecadação. (SAMAE)

SUMULA

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e dá outras providências.  (SAMAE)

SUMULA

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 e 31 DE DEZEMBRO.

SUMULA

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e dá outras providências. 

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Desdobradas as receitas em metas bimestrais de arrecadação.

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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 2.070,00 (Dois Mil e Setenta Reais) e dá outras providências.

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Fica Exonerada a pedido da funcionaria Srª. Michele Soares de Jesus, sob a matricula 35741, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara

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Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia de R$ 201.850,00 (duzentos e um mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

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Regulamenta o lançamento do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos constantes na Lei Municipal nº 085/2002 Código Tributário Municipal e da Lei nº 143/2003 e Lei nº 865/2017 que alterou a redação da Lei nº 085/2002, e deu outras providências para o exercício de 2021.

SUMULA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETAR Feriado Municipal no dia 04 de Dezembro de 2020, em comemoração à Padroeira do Município de Nova Santa Bárbara. 

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Abre Crédito Adicional da quantia de R$ 11.673,65 (onze mil e seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

SUMULA

 Regulamenta a Lei nº 853/2017, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

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Fica autorizada a liberação da caução dos lotes da Loteadora Mendonça.

SUMULA

Aprova o loteamento denominado “Nossa Senhora da Glória”.

Última atualização da categoria Decretos: 08/06/2022 13:55:22