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Publicações da categoria Decretos

SUMULA

DECRETO N.º 24/2022

 

 

                                            O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

SUMULA

DECRETO N.º 23/2022

 

                                            O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

SUMULA

DECRETO Nº 022/2022  

   

Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 305.743,78 (trezentos e cinco mil e setecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 13.145,02 (treze mil e cento e quarenta e cinco reais e dois centavos)

e Suplementar da quantia de R$ 292.598,76 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências. 

SUMULA

DECRETO N.º 21/2022         

 O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

SUMULA

DECRETO Nº 020/2022.  

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 80.500,00  (Oitenta Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.   

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS  ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.035/2022 DE 01 DE  DEZEMBRO DE 2022

SUMULA

DECRETO Nº 018/2022

 

 

Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.168.469,14 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos) e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.067 de 07 de junho de 2022.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.168.469,14 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), conforme a seguir especificado:

SUMULA

DECRETO Nº 017/2022

 

 

Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 534.112,54 (quinhentos e trinta e quatro mil e cento e doze reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.035 de 01 de dezembro de 2021.

SUMULA

DECRETO N.º 14/2022

 

                                   O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

SUMULA

DECRETO N.º 13/2022

 O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Exonerar:

  Art.1º- Por motivo de FALECIMENTO a Sra. SIRLENE BRAZ DO PRADO,

SUMULA

 

DECRETO Nº 012/2022

 

Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 1.922.520,04 (um milhão e novecentos e vinte e dois mil e quinhentos e vinte reais e quatro centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 27.276,82 (vinte e sete mil e duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) e Suplementar da quantia de R$ 1.895.243,22 (um milhão e oitocentos e noventa e cinco mil e duzentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.057 de 26 de abril de 2022.

 

SUMULA

DECRETO N. 011, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Súmula: Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril (sexta-feira).

SUMULA

                                                                                                                     

                                                                                                                     Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.

                                       O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,

Última atualização da categoria Decretos: 24/04/2024 15:51:29
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