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Publicações da categoria Decretos

SUMULA

DECRETO Nº. 15 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de

Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA mandato 2026 - 2028.

 

 

O Prefeito Municipal de Nova Santa Barbara – Paraná, Claudemir Valério no uso de suas atribuições legais;

 

D E C R E T A 

 

Art. 1º - Ficam designados, para fazerem parte do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Nova Santa Bárbara – Paraná, de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 1036 de 17 de dezembro de 2021 e Decreto nº 029 de 07 de agosto de 2023, que terá a seguinte composição:

 

Representantes Governamentais:

 

Secretaria Municipal de Assistência Social do Trabalho e Geração de Emprego:

 

Titular: Vanessa Cristina Rodrigues da Costa Silva

Suplente: Pollyni Simere Sotto

 

Centro de Referência de Assistência Social:

 

Titular: Ana Paula Valério Gomes

Suplente: Amanda Brandão da Silva

 

Representantes da Sociedade Civil:

 

Representantes da Agricultura Familiar

 

Titular: José Roberto dos Santos

Suplente: Wellington Nascimento da Silva

 

Titular: Antônio Sergio Trindade

Suplente: Moracil Sebastião Ezequiel

 

Representantes da Associação da Vila Rural Sol Nascente

 

Titular: Wilson Aparecido dos Santos

Suplente: Reinaldo Francisco dos Santos

 

 

Titular: Walter Bueno Gabriel

Suplente: Nelson Barbosa de Souza

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Nova Santa Bárbara, 26 de fevereiro de 2026.

 

 

 

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

SUMULA

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA – PR, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º

Fica instituído o Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família para o exercício de 2026, com a finalidade de fortalecer a gestão intersetorial entre as políticas públicas de Assistência Social, Saúde e Educação.

Art. 2º

O Plano Intersetorial visa assegurar o acompanhamento das condicionalidades, atualização cadastral e o acesso das famílias às políticas públicas essenciais.

Art. 3º

As Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação deverão atuar de forma integrada na execução das ações previstas neste Plano.

Art. 4º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                   Nova Santa Bárbara – PR, 24 de Fevereiro de 2026.

                                                                                      Claudemir Valério

                                                                                     Prefeito Municipal

PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL

Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família Prefeitura Municipal Nova Santa Bárbara

  Ato Administrativo de Criação da Coordenação Intersetorial do PBF: Portaria n°36/2026

   Data da Publicação: 18/02/2026.

 Data da  apresentação do Plano ao Conselho Municipal de Assistência Social : 23/02/2026.

Plano Intersetorial elaborado em: Fevereiro/2026

                  Responsáveis pela elaboração do Plano

Nome

Área de Atuação

Sylmara Ap.Bontorim Valério

Secretaria de Assistência Social/Gestora do Programa Bolsa  Família

Aline Campos Gonçalves Almeida

 Coordenadora do PBF da Saúde

Helizabeth Aparecida Gobbo Moraes

 Coordenadora do PBF da Educação


 

PLANO INTERSETORIAL – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2026

Objetivo Geral

Fortalecer a gestão intersetorial do Programa Bolsa Família, garantindo acompanhamento das condicionalidades e ampliação do acesso das famílias às políticas públicas.

SUMULA

DECRETO Nº 011, de 11 de fevereiro de 2026.

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná – Unidade de Concentração das Famílias, no Município de Nova Santa Bárbara – PR.

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná – Unidade de Concentração das Famílias, no Município de Nova Santa Bárbara – PR, com a responsabilidade de mapear e articular ações com a rede de serviços local, bem como desenvolver ações junto às famílias acompanhadas pelo Programa, sendo composto pelos seguintes membros:

I – Secretaria Municipal de Assistência Social do Trabalho e Geração de Emprego: Vanessa Cristina Rodrigues da Costa Silva, Daiany Thalita Silva, Douglas Antonio Ceregate.

II – Secretaria Municipal de Saúde: Aline Campos Gonçalves Almeida

III – Secretaria Administrativa: Vitor Eduardo Guimarães

IV – Secretaria Municipal de obras: Antonio Carlos Bignardi, Weverton Trindade

V – Centro de Educação Infantil: Lucinéia Quintino Mendes, JESSICA PAULA MARTINS RODRIGUES.

VI – Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano: DAIANE BATISTA DA SILVA.

VII- Escola Municipal Maria da Conceição Kasecker: Edina do Carmo Gobbo da Silva

VIII- Escola de Educação Básica Vera Lúcia Ferraz Martins: Aline Francielle Pelincel.

IX- Centro de Referência de Assistência Social/CRAS: Ana Paula Valéria Gomes, Priscilla Miuki Takao, DANIELA SILVA DE OLIVEIRA DIAS.

X- Agentes Comunitários de Saúde: Antônio Denilson de Lima, Cirso Teixeira, Elsa Aparecida da Silva Pimentel dos Santos, Lessandra Rodrigues de Oliveira,

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA.

 

 

Luiz Gustavo Munhoz, Rosa Nogueira Gomes, Vanessa dos Santos, Cristiane Aparecida da Silva, Silvia Fernanda Nunes Kotaka.

XI-EMATER: Fernando Cesar Machado

XII- Conselho Tutelar- Jeferson Alexandre Rodriguês, Vivian Lima Ruy Coelho, Josiane da Silva Cardoso, Cristina Ap. de Oliveira, Ketelin Mayara Vitor Pimentel dos Santos.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Nova Santa Bárbara – PR, 11 de fevereiro 2026.

 

 

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

SUMULA

DECRETO N.º 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

 

 

SÚMULA: Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda-feira e terça-feira).

 

 

O Prefeito Municipal em Exercício de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e,

 

Considerando que no dia 17 de fevereiro (terça-feira), é Carnaval,

 

Considerando não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal;

 

Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Nova Santa Bárbara, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (Segunda-Feira e terça-feira), retornando às atividades normais na quarta-feira dia 18 de fevereiro de 2026.

 

Art. 2º. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana, manterão os serviços em atividades, mínima e indispensável ao atendimento da população, de acordo com as determinações dos Secretários Municipais respectivos.

 

Art. 3º. A guarda municipal cumprirá sua escala conforme determinado,

mantendo-se a ronda (plantão) conforme habitualmente executado.

 

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, aos 10 dias de fevereiro de 2026.

 

 

 

CLAUDEMIR VALÉRIO

Prefeito Municipal

SUMULA

DECRETO N.º 09/2026

 

                           O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                 

                            Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS, CPF nº ***.425.809-**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

 

                            Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                             Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Nova Santa Bárbara, 05 de fevereiro de 2026.

.

 

 

 

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

SUMULA

DECRETO Nº 08/2026

 

                           O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                 

                            Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. JESSICA PAULA MARTINS RODRIGUES, CPF nº ***.833.719-**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

 

                            Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                             Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Nova Santa Bárbara, 04 de fevereiro de 2026.

.

 

 

 

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

 

 

SUMULA

DECRETO Nº 07/2026

 

                           O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                  

                            Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. JAMILLY VALERIO TEIXEIRA ALMEIDA, CPF nº ***.915.469-**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

 

                            Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                             Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Nova Santa Bárbara, 04 de fevereiro de 2026.

.

 

 

 

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

SUMULA

DECRETO Nº 06/2026

 

                           O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                 

                            Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. TALITA GABRIELI LEITE GOMES, CPF nº ***. 170.319-**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

 

                            Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                             Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Nova Santa Bárbara, 04 de fevereiro de 2026.

.

 

 

 

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

 

SUMULA

DECRETO N.º 05/2026

 

                           O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                 

                            Art. 1º- EXONERAR a pedido o Sr. NERVAL ALVES BARBOSA, portador do CPF nº ***. 717.119-**, do cargo de PROFESSOR DE 1° OU 2º PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição conforme comunicado do INSS.

 

                            Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                            Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Nova Santa Bárbara, 02 de janeiro de 2026.

.

 

 

 

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

SUMULA

DECRETO N.º 04/2026

 

                           O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                 

                            Art. 1º- EXONERAR a pedido, o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA, portador do CPF nº ***. 355.859-**, do cargo de ADVOGADO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, conforme requerimento protocolado.

 

                            Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                            Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Nova Santa Bárbara, 29 de janeiro de 2026.

.

 

 

 

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

SUMULA

DECRETO Nº 3/2026, de 27 de Janeiro de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

 

NOVA SANTA BÁRBARA e autorização contida na Lei Municipal nº 1280/2026, de 23 de Janeiro de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.921.870,94, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

SUMULA

súmula: Dispõe sobre crltérios para a concessão de diárias ao vice-Prefeito,Procurador Geral e secretários Municipais e estabelece procêdimentos de controle e responsabilização.

SUMULA

Art. 1'- EXONERAR a pedido o Sr. RODRIGO GABRIEL DE OLMIRA SILVA, portador do CPF no ***.086.899-*i, do cargo de MOTORISTA D, da prefeitura Municipal de Nova Santa Brírbar4 conforme requerimento protocolado.

Última atualização da categoria Decretos: 26/02/2026 09:38:43