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Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Cria os componentes do Município de Nova Santa Bárbara Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 

SUMULA

Leia-se:

Art. 5º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 21.670.700,00 (vinte e um milhões e seiscentos e setenta mil e setecentos reais), desdobrada nos seguintes agregados:

I – Orçamento da Administração Direta........................... R$ 20.570.700,00

II – Orçamento da Administração Indireta.........................R$ 1.100.000,00  

SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a redução de carga horária da Servidora Ana Paula Bispo Gonçalves, e dá outras providências. 

SUMULA

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 983/2020, QUE: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, e dá outras providências. 

SUMULA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2022.

 

ARQUIVO ANEXO NA INTEGRA

 

SUMULA

Altera os anexos das Leis nº 1008/2021 e 1012/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

 

ARQUIVO ANEXO NA INTEGRA

LEI 1034 - 2021 - ALT. LDO

PPA DO FISICO FINANCEIRO 

 

SUMULA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.  

 

ARQUIVO ANEXO NA INTEGRA

LEI 1033

PPA - AÇÕES PREVISTO REALIZADO

PPA - DEMONSPROVGOV

PPA - AÇÕES ORGÃO UNIDADE

PPA - DEMOSTRATIVO DE AÇÕES

PPA - META PRIORIDADE

PPA - PLANO DE INVESTIMENTO

 

 

 

 

SUMULA

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado – P.S.S, para o cargo de professor substituto, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 559.662,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta e dois reais) e dá outras providências. 

SUMULA

Altera o parágrafo 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 931/2019, que: Dispõe sobre a implantação da Promoção Vertical e dá outras providências.

SUMULA

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Nova Santa Bárbara.

SUMULA

Altera o parágrafo 1º do art. 24 e o art. 25 da Lei Municipal nº 604/2011, que: Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração da Prefeitura do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências. 

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 174.641,10 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 10.536,98 (dez mil e quinhentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos) e Suplementar da quantia de R$ 164.104,12 (cento e sessenta e quatro mil e cento e quatro reais e doze centavos) e dá outras providências

SUMULA

Dispõe sobre a suspensão temporária da Lei Municipal nº 994/2021 que: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 990/2021 que: Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Comissionados, e dá outras providências.

Última atualização da categoria Leis Municipais: 15/03/2024 15:14:45