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Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Cria os componentes do Município de Nova Santa Bárbara Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 20/12/2021 - e0af1e93f39575ffd3d108b0cf172ca2.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Leia-se:
Art. 5º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 21.670.700,00 (vinte e um milhões e seiscentos e setenta mil e setecentos reais), desdobrada nos seguintes agregados:
I – Orçamento da Administração Direta........................... R$ 20.570.700,00
II – Orçamento da Administração Indireta.........................R$ 1.100.000,00
- Arquivos anexos
- 16/12/2021 - b531016b88cbd5cf24d6d2232ea45e25.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a redução de carga horária da Servidora Ana Paula Bispo Gonçalves, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 16/12/2021 - 1302c4b06339e454beb70fa8472b2e95.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 983/2020, QUE: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 14/12/2021 - 55ceef8618ccf30a013d0d460f833abf.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2022.
ARQUIVO ANEXO NA INTEGRA
- Arquivos anexos
- 03/12/2021 - 93f2225b444163178980fa8b4670c34f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 03/12/2021 - ARQUIVO NA INTEGRA Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera os anexos das Leis nº 1008/2021 e 1012/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
ARQUIVO ANEXO NA INTEGRA
LEI 1034 - 2021 - ALT. LDO
PPA DO FISICO FINANCEIRO
- Arquivos anexos
- 01/12/2021 - a1a9655699b73473426983f5f197b78e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 01/12/2021 - ARQUIVO NA INTEGRA Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
ARQUIVO ANEXO NA INTEGRA
LEI 1033
PPA - AÇÕES PREVISTO REALIZADO
PPA - DEMONSPROVGOV
PPA - AÇÕES ORGÃO UNIDADE
PPA - DEMOSTRATIVO DE AÇÕES
PPA - META PRIORIDADE
PPA - PLANO DE INVESTIMENTO
- Arquivos anexos
- 01/12/2021 - 59059f5c3fe2c421805bd6827eb9479f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 01/12/2021 - ARQUIVO NA INTEGRA Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 01/12/2021 - 6e1aab63de7d0c943a6a2c84bc67cc82.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado – P.S.S, para o cargo de professor substituto, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
- Arquivos anexos
- 25/11/2021 - 83fb00a1adcd87f2158adf959243fc86.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 559.662,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta e dois reais) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 10/11/2021 - 8cc041a1a1c1a143eece6a3e6b4b93fc.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera o parágrafo 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 931/2019, que: Dispõe sobre a implantação da Promoção Vertical e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 03/11/2021 - 56ae21495df5fb456051a5a94dd8faa8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Nova Santa Bárbara.
- Arquivos anexos
- 03/11/2021 - 960cbed1bf31c62acaf7b583ae78a239.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera o parágrafo 1º do art. 24 e o art. 25 da Lei Municipal nº 604/2011, que: Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração da Prefeitura do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 03/11/2021 - 14ee9d85b967ea7e6ea19f4a2ed60cdc.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 174.641,10 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 10.536,98 (dez mil e quinhentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos) e Suplementar da quantia de R$ 164.104,12 (cento e sessenta e quatro mil e cento e quatro reais e doze centavos) e dá outras providências
- Arquivos anexos
- 19/10/2021 - fd9129bf806f05b1ec86585541895cf0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre a suspensão temporária da Lei Municipal nº 994/2021 que: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 990/2021 que: Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Comissionados, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 08/10/2021 - af166c24398721bd5a8deafc14ad2aac.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo