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Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.  

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 5.656.472,17 (cinco milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 53.799,13 (cinquenta e três mil e setecentos e noventa e nove reais e treze centavos) e Suplementar da quantia de R$ 5.602.673,04 (cinco milhões e seiscentos e dois mil e seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos) e dá outras providências. 

SUMULA

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, referente ao período 2020/2021, e dá outras providências:

SUMULA

Altera o art. 64 da Lei Municipal nº 588/2011, que: Institui o plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.  

SUMULA

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Comissionados referente ao período 2020/2021, e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 811.001,21 (oitocentos e onze mil e um real e vinte e um centavos) e dá outras providências.

SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.  

Última atualização da categoria Leis Municipais: 23/04/2024 15:43:39