SUMULA

MANUAL DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL e CRÉDITOS ADICIONAIS

 

APRESENTAÇÃO

1 – INTRODUÇÃO – CONCEITO E IMPORTÂNCIA ....................................................  4

2 - OBJETIVOS DO PLANO PLURIANUAL ..................................................................  7

3 - CICLO DE GESTÃO DO PPA ..................................................................................  8

4 – ESTRUTURAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BARBARA  ....................................................................................................................  8

4.1 – Composição do Projeto de Lei do Plano Plurianual .............................................  8

4.1.1 – Composição dos anexos .................................................................................... 9

4.1.1.1 – Estimativa da receita ....................................................................................... 9

5 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO .......................................... 11

6 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO  ......................... 15

7 - RESPONSABILIDADES NA ELABORAÇÃO .......................................................... 16

8 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS .............................................................. 17

8.1 - Objetivos da LDO ................................................................................................. 17

8.2 - Procedimentos na Elaboração da LDO ................................................................ 18

9 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ................................................................................ 18

9.1 - Objetivos da LOA ................................................................................................. 19

9.2 - Procedimentos na Elaboração da LOA ................................................................ 19

10 – PARTICIPAÇÃO POPULAR E COLETA DE DADOS PARA O PLANO .............. 20

11 – PROGRAMAS FINALÍSTICOS: CONCEITUAÇÃO E APLICAÇÃO ....................  21

12 – AGENDA 2030: MEDIDAS ADOTADAS E INCLUSÃO NO PPA – LDO – LOA .. 22

13 – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PPA .................................... 23

13.1 - Monitoramento .................................................................................................... 23

13.2 - Avaliação ............................................................................................................ 24

13.3 – Revisão .............................................................................................................. 24

14 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ............................................................ 26

14.1 - Conceitos e Fundamentos .................................................................................. 26

14.2. Modalidades de Créditos Adicionais .................................................................... 27

14.3 - Formalização dos Créditos Adicionais ............................................................... 28

14.4 - Recursos a serem utilizados .............................................................................. 28

14.5 - Formalização da solicitação ............................................................................... 29

14.6 - Correspondência Interna de Solicitação de Abertura de Crédito Adicional ....... 29

14.7 - Procedimentos para Inclusão da Solicitação ..................................................... 30

15 – CONCLUSÃO ....................................................................................................... 30

16 - REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 31

17 – FLUXOGRAMAS .................................................................................................. 32

 

 

 

 

 

 

 

• Arquivos anexos
• 26/11/2025 - f7f7cb0f3cd557b20fd16b8565b09429.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo