SUMULA

Dispõe sobre a criação da Casa Lar da Criança e do Adolescente, das atividades da mãe social, e dá outras providências

• Arquivos anexos
• 12/08/2016 - 506f16fcbbde2ce87dd544db369689ba.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o número de vagas para o cargo de professor substituto temporário primeiro ou segundo padrão, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 12/08/2016 - b682faa64a3fabb6be1eee15244c6918.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 05/08/2016 - 75e9f4c89c2026d49f08bf1835a36dd6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 24/06/2016 - 1007b830e0dbf5e98fe6309321c7deaf.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 21/06/2016 - 58e6cdef28eae0af26fd5812e01b641c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Autoriza a incorporação em perímetro urbano do Município de Nova Santa Bárbara de uma área de terras de 93.357,00(noventa e tres mil trezentos e cinquenta e sete) metros quadrados, objeto da matrícula nº 8.865, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Jerônimo da Serra e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 21/06/2016 - 8d0b9114d0a8dbdf0f1bb9e4745dcbf2.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

ONDE SE LÊ: LEI N° 820 DE 14 DE ABRIL DE 2017

LEIA-SE: “LEI N° 820 DE 14 DE ABRIL DE 2016”

• Arquivos anexos
• 03/05/2016 - 2f108a4a994b9cd8110c4d37cdb37b13.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

ONDE SE LÊ: LEI N° 819 DE 14 DE ABRIL DE 2017

LEIA-SE: “LEI N° 819 DE 14 DE ABRIL DE 2016”

• Arquivos anexos
• 03/05/2016 - e9a96360483e08e3b0e6190ff3662eac.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

ONDE SE LÊ: LEI N° 818 DE 14 DE ABRIL DE 2017

LEIA-SE: “LEI N° 818 DE 14 DE ABRIL DE 2016”

• Arquivos anexos
• 03/05/2016 - 435bed61dd03c0ecd8340cc8626f86c4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

ONDE SE LÊ: LEI N° 817 DE 14 DE ABRIL DE 2017

LEIA-SE: “LEI N° 817 DE 14 DE ABRIL DE 2016”

• Arquivos anexos
• 03/05/2016 - f3ec045ad3b13afa05982052d2c90817.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Altera a Tabela de Valores de Diárias, Altera o Artigo 2º e Acrescenta o Parágrafo 3º ao Artigo 1º e Parágrafos 1º e 2º ao Artigo 4º,da Lei nº 001/2013, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 26/04/2016 - 34d2f87d2135b1ab8c635ad7201ab9db.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017.

• Arquivos anexos
• 14/04/2016 - 2d666f468f23b63a3d07420eea9b8342.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.

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• 14/04/2016 - 8dfe181d2b6cc196b83fbe5dbf2386b1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

ESTABELECE A NÃO APLICAÇÃO DE SUBSIDIO PARA AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO.

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• 14/04/2016 - b86862757525fb2b26b2bebf5606b7f7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

FIXA O SUBSIDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

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• 14/04/2016 - fc48bda995a46a38b3a917e1a63f2b20.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo