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Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Dispõe sobre a atualização anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 29/03/2016 - faab8bb5a654c07cffe26be77bc74ab4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o subsídio dos secretários municipais do Município de Nova Santa Bárbara, a vigorar a partir de 1º de Maio de 2016.
- Arquivos anexos
- 29/03/2016 - lei n 815-2016.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o número de vagas para o cargo de merendeira, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 08/03/2016 - 600ef8a38aa5efaf1a52fbedbd489869.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 710/2014.
- Arquivos anexos
- 26/02/2016 - 12822cf3ee80c636b5b34058570b51bd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº. 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 26/02/2016 - abcfa754391c3e18d40018ed81bb327d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 480/2009, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 26/02/2016 - 0ed77961d65e128bc9d2caafc853f37e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 26/02/2016 - 066a7c0c94d8502944a327c2a5caf5b2.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Regulamenta as normas para Concessão de diárias e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 26/02/2016 - ced2ffdd66f6557e86e32dbee76865fd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Altera anexo I da Lei nº 651, de 29 de janeiro de 2013, que denomina as ruas dos conjuntos residenciais Recanto das Arvores, São José, Jardim Alto das Palmeiras.
- Arquivos anexos
- 26/02/2016 - 618a2f3370b24675da0f34f4c1c99ffc.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: Dispõe sobre a atualização anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 26/02/2016 - e0d7e5309e05d477670ce4f482478879.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: Dispõe sobre o envio a Câmara Municipal pelo Poder Executivo, de Relatórios mensais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras, Trabalho e Geração de Emprego do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 24/02/2016 - 9600600671fd9eb0e5121533271069f8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 19/02/2016 - 949ea3a31ad23914fcc343ac320ae4fe.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 25/01/2016 - 3fc20c42e323787322e9caa69b7450c5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratar temporariamente Agente de Combate a Endemias para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 12/01/2016 - edfa133de80ca3e03738f210726f4d2b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
- Arquivos anexos
- 12/01/2016 - 6b40d88db1290f75f21cfde4ad2845df.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo