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Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2018.

SUMULA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.  

SUMULA

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

SUMULA

Concede TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO do Município de Nova Santa Bárbara, ao Senhor Pastor DELEI NERES. 

SUMULA

Autoriza o Executivo a conceder auxíliomoradia e auxílio-alimentação aos médicos participantes do Projeto “Mais Médicos para o Brasil”, e dá outras providências.  

SUMULA

Altera o Artigo 28º e suprime o parágrafo 2º do mesmo artigo, da Lei 843/2017, que dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

SUMULA

ALTERA A LEI Nº 143, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 – QUE ALTEROU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

SUMULA

Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM, para conceder dispensa parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. 

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 20.675,85 (vinte mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. 

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências. 

SUMULA

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BARBARA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo para a contratação de médicos por tempo determinado, em caráter excepcional. 

SUMULA

Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor Técnico de Engenharia, alterando a Lei Municipal n. 549/2010, por sua vez alterada pela Lei Municipal n. 645/12. 

SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 

Última atualização da categoria Leis Municipais: 22/11/2022 08:40:46