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Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 

SUMULA

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 710/16.

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 

SUMULA

Cria a Ouvidora Municipal do SUS e dá outras providências. 

SUMULA

Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 752 de 17 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria Função Gratificada específica para o cargo de Controle Interno da Prefeitura do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. 

SUMULA

Institui o Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG), para eventual gratificação dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar 01 (uma) vaga para o cargo de enfermeiro(a) padrão – alterando o disposto no anexo I da Lei Municipal n. 788/15, e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder com o aumento de carga horária do cargo de Assistente Social, emprego público, atualmente ocupado por Ana Paula Valério Gomes, e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 845/2017, autorizando o Executivo Municipal a conceder reajuste na contraprestação devida aos servidores públicos desta  municipalidade – Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Altera disposições da Lei Municipal n. 811/16, e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Autoriza o Executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores públicos desta municipalidade, e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e dá outras providências. 

Última atualização da categoria Leis Municipais: 15/03/2024 15:14:45