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Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 04/07/2017 - e551f8babdb5e371a3771d8a9b999128.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 710/16.
- Arquivos anexos
- 03/07/2017 - 907b2c59742af06a5618736f2a0e036d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
- Arquivos anexos
- 30/06/2017 - 60a9a59e315256300f4469a0cd4304e1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Cria a Ouvidora Municipal do SUS e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 29/06/2017 - 70706e523e8c46d3ece95b846a2b6448.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 752 de 17 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria Função Gratificada específica para o cargo de Controle Interno da Prefeitura do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 28/06/2017 - ffdced67b75158b56b89faa7343f12c1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 31/05/2017 - 9592e11cc5a32c534d969f957dd7c6ac.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Institui o Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 30/05/2017 - 8174c3f9df21892075cfb1d696b50cd9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG), para eventual gratificação dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 29/05/2017 - 7423b23cb6ee130189b10c5c0d412b21.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar 01 (uma) vaga para o cargo de enfermeiro(a) padrão – alterando o disposto no anexo I da Lei Municipal n. 788/15, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 11/05/2017 - babd5ae7bf66cd3639a44c9c32ab8371.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder com o aumento de carga horária do cargo de Assistente Social, emprego público, atualmente ocupado por Ana Paula Valério Gomes, e dá outras providências.
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- 10/05/2017 - d75614cd0aaf8d5012db9b42aecec516.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 845/2017, autorizando o Executivo Municipal a conceder reajuste na contraprestação devida aos servidores públicos desta municipalidade – Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 04/04/2017 - a918a890b13f55241f6edb3400a26677.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Altera disposições da Lei Municipal n. 811/16, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 04/04/2017 - bdb71c608640e21757a800831152e7c5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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- 03/03/2017 - 699216fa539519efce7e879120dc7772.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Autoriza o Executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores públicos desta municipalidade, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 02/03/2017 - c17346e03fe27166b9ba76d351bd791d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 24/02/2017 - 1077d06e4d3961ee0147e4bbfcd7c832.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo