SUMULA

Art. 1' - PRORROGAR por 6 (seis) meses o contrato de trabalho da sra. MARTA JULTA BITEENCOURT DE MORAES PEDROSO, cpF n..049.*..*--25, ocupante do cargo de FARMACÊUT|CA - cLT, lotada na secretaria Municipal de saúde, conforme processo seletivo n' 001/2023, nomeada através daPortaria nº71/2023.

- Prorrogação com vigência: 01102t2025 a 31t01t2025

• Arquivos anexos
• 31/01/2025 - 470530fd8f8debe6a9d18b3b68668a7e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 17/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições

legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. DALTON VIEIRA, CPF nº ***.995.329-

**, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, da Prefeitura Municipal de

Nova Santa Bárbara, de provimento em comissão com símbolo CC4.

• Arquivos anexos
• 29/01/2025 - 382ac1ad890dce78a2f5a32b02a9c8d0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 16/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de

suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. SYLMARA APARECIDA BONTORIM

VALERIO, portadora do CPF nº ***.856.779-**, como Gestora do Fundo Municipal da

Criança e do Adolescente.

• Arquivos anexos
• 23/01/2025 - b1b183046042581e4e311fbfa13aa497.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 15/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de

suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. SYLMARA APARECIDA BONTORIM

VALERIO, portadora do CPF nº ***.856.779-**, como Gestora do Fundo Municipal da Pessoa

Idosa.

• Arquivos anexos
• 23/01/2025 - 425da921f82ee1fa2546649bdf2a1ec3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 14/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de

suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. SYLMARA APARECIDA BONTORIM

VALERIO, portadora do CPF nº ***.856.779-**, para o cargo de SECRTETÁRIA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com símbolo CC2 e remuneração estabelecida

no Anexo I da Lei Municipal nº 645/2.013.

• Arquivos anexos
• 23/01/2025 - be98f53925eb954373b866c44e611e1d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 13/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve,

no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal

nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art.

64 do Estatuto do Magistério:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. JOSE WILSON DA SILVA, ocupante

do cargo de MOTORISTA, matricula 35931, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,

LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 15 de janeiro de

2025 a 13 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2017/2022.

• Arquivos anexos
• 22/01/2025 - 51d695f1a973c613f8bdd33660006ec3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 12/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve,

no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal

nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art.

64 do Estatuto do Magistério:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. LUIZ ALEXANDRE MACHADO

DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA, matricula 36191, lotado na Secretaria

Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês,

compreendida entre o período de 15 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025, referente

ao período aquisitivo 2018/2023.

• Arquivos anexos
• 22/01/2025 - 9ae4589e6c855bafa27cc47fd347d53b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve,

no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal

nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art.

64 do Estatuto do Magistério:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. MARCELO RIBEIRO, ocupante do

cargo de MOTORISTA, matricula 34861, lotado na Secretaria Municipal de Educação,

Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 02 (dois) meses, compreendida entre o

período de 13 de janeiro de 2025 a 13 de março de 2025, referente ao período aquisitivo

2016/2021.

• Arquivos anexos
• 22/01/2025 - 524e179539822ba7dbfbc975f77f85d4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 09/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de

suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município

RESOLVE:

Art. 1º Aplicar à servidora GILMARI GARMATE, servidora pública

municipal, ocupante do cargo de Ajudante Geral, lotada na Secretaria de Obras, a penalidade de

SUSPENSÃO por 30 dias, compreendida entre o período de 23 de janeiro de 2025 a 21 de

fevereiro 2025, por descumprimento aos artigos 147, inciso X e 148, incisos I e XI, da Lei

Municipal nº 201/2024 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 22 de janeiro de 2025.

• Arquivos anexos
• 22/01/2025 - 22b45d007cbbf2b15778ee2169692287.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 10/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve,

no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118 e ss, da Lei Municipal

nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art.

64 do Estatuto do Magistério:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. ROBISON MARTINS COELHO,

ocupante do cargo de AJUDANTE GERAL, matricula 35821, lotado na Secretaria

Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês,

compreendida entre o período de 06 de janeiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2025, referente

ao período aquisitivo 2017/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

efeito retroativo à 06 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

• Arquivos anexos
• 22/01/2025 - a4c4582ac835a7cbfd71065a85b4510f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 8/2025, de 21 de janeiro de 2025.

SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RELAÇÃO A EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E BENEFICIÁRIAS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023.

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear servidores para integrar comissão de apuração e aplicação de penalidades em procedimentos administrativos em desfavor de empresas contratadas e beneficiárias de atas de registro de preços, pelo Município de Nova Santa Bárbara/PR, conforme segue:

I.

LUCIANO ALBERTO ARMELIN CORSO, inscrito no CPF nº 073.492.409-70, matrícula funcional nº 234930, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Analista de TI, que atuará como Presidente.

• Arquivos anexos
• 21/01/2025 - c326259ecfc179cceeeb2adefe85f6fd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

mail: pmnsb@nsb.gov.pr.br - Nova Santa Bárbara – Paraná

PORTARIA Nº 07, de 20 de Janeiro de 2025

SÚMULA: NOMEAR FISCAL ADMINISTRATIVO E SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear servidores para integrar comissões de recebimento de materiais e fiscais para acompanhamento de contratos administrativos e atas de registro de preços das Secretarias Municipais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Art. 2º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços vinculados a Secretaria Municipal de Saúde será segmentada da seguinte forma:

§1º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição de medicamentos, ficará sob responsabilidade da servidora:

I. Maria Joana Carriel, portadora do RG nº 7.XXX.XXX-5, inscrita no CPF nº 038.XXX.XXX-02, matrícula funcional nº 33371, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Farmacêutica.

§2º. A fiscalização dos contratos administrativos e atas de registro de preços relacionados a aquisição de materiais odontológicos, ficará sob responsabilidade da servidora:

• Arquivos anexos
• 20/01/2025 - c5ab0bd0ac61ab46f5edd363e39b17cb.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 06 de 20 de Janeiro de 2025

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe

de Apoio para conduzir os atos das licitações e

contratações do Executivo Municipal derivadas da

Lei Federal nº 14.133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no

uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8° da Lei Federal n° 14.133, de

1° de abril de 2021, que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de

Apoio;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora efetiva ELAINE CRISTINA LUDITK DOS

SANTOS, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA, a fim

de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parágrafo primeiro. Somente em licitações na modalidade pregão, a

agente responsável pela condução do certame é designada pregoeira.

Parágrafo segundo. Fica designado como suplente da agente de

contratação e pregoeira o servidor ERICH SANTOS DE MORAES.

Art. 2º Nomeia-se os servidores PATRÍCIA DE SOUZA DOS ANJOS,

POLLINY SIMERE SOTTO, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e

contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parágrafo primeiro. Fica designado como suplente dos membros da

equipe de apoio a servidora ROSEMEIRE LUIZ DA SILVA.

Parágrafo segundo. Os servidores mencionados no caput deste artigo

auxiliarão a Agente de Contratação e a Pregoeira no desempenho de suas atribuições.

Art. 3º Integram o rol de atribuições da Agente de Contratação e da

Pregoeira a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento

do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom

andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de

emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

• Arquivos anexos
• 20/01/2025 - b42a867a0bf7a35be459569f18853974.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de

suas atribuições legais e considerando que o Conselho Tutelar é órgão essencial para o Sistema de

Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente na estrutura dos Municípios e das regiões

administrativas do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º- NOMEAR a suplente Sra. VIVIAN LIMA RUY COELHO,

CPF nº ***.215.169-**, para exercício do cargo de Conselheira Tutelar, em substituição dos

Conselheiros que entrarão de férias.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de 13/01/25, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 03 de janeiro de 2025.

• Arquivos anexos
• 03/01/2025 - 177b5342e654d7889cbf5fad63486814.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de

suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR temporariamente, a Sra. MILENA BRUNET MARTINS,

portadora do CPF nº ***.493.879-**, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO I, com símbolo

CC1 e remuneração estabelecida no Anexo I da Lei Municipal nº 645/2013, em face de substituição

de servidora em licença maternidade.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 03 de janeiro de 2025.

• Arquivos anexos
• 03/01/2025 - ce4c799e81d5c8a31dd0c457577930ae.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo