SUMULA

PORTARIA N.º 51/2026

                              O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município RESOLVE:

                               Art. 1º NOMEAR, o Sr. EODES APARICIO PROENÇA DE ARAUJO, portador do CPF nº ***.820.739-**, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO II, com símbolo CC4 e remuneração estabelecida no Anexo I da Lei Municipal nº 645/2013.

                               Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 16 de março de 2026.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 16/03/2026 - a3ec1fd1a05edecbfff7ea6eecec9ac8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 50/2026

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.113 da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto do Servidor Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara, RESOLVE:

                                   Art. 1º - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, para trato de interesses particulares à Sra. PRISCYLLA MIUKI TAKAO PEDROSO, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula 36581, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 01 (um) ano, compreendida entre 16/03/2026 a 15/03/2027.

                                    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 13 de março de 2026.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 13/03/2026 - 6ba9d8f0eadadd41de69eb3a76bdc9fd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 49/2026

                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério, RESOLVE:

                                     Art. 1º - CONCEDER ao Sr. GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, matricula 20621, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL de 02 (dois) meses, compreendida entre o período de 12 de março de 2026 a 10 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 12 de março de 2026.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 12/03/2026 - 68c73cc900d1cd67b2e0773d268a09e4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 48/2026

                                O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:

                                NOMEAR

                                Art.1º - a Sra. ADELIA MADALENA CARDOSO FERREIRA, matrícula 33471, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, sendo a remuneração com base nos vencimentos do seu cargo efetivo acrescido de gratificação, conforme estabelecido na Lei Municipal n° 1090 de 20 de dezembro de 2022 e conforme opção da servidora.

                                Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                Nova Santa Bárbara, 12 de março de 2026.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 12/03/2026 - 7f10177954e439bcd86a6b2430d46e86.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 47/2026

                                     O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                     Art. 1º - EXONERAR a Sra. SIMONI APARECIDA BRAZ DE LIMA, CPF Nº ***.839.759-**, matrículas, 33781, 35381, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, com remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 1090/2022.

                                     Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                Nova Santa Bárbara, 11 de março de 2026.

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 11/03/2026 - dd2bdee543f1cb23053bafd111e9720c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 46/2026

                                     O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                     Art. 1º - NOMEAR o Sr. FLAVIO HENRIQUE SOTTO MOREIRA BRANCO, CPF nº ***. 962.329-**, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E FISCALIZAÇÃO, com símbolo CC4 e remuneração estabelecida no Anexo I da Lei Municipal nº 645/2013.

                                     Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                Nova Santa Bárbara, 05 de março de 2026.

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 05/03/2026 - 5541984a99e50dfa77c29940c897746f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 45/2026

                                     O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                     Art. 1º - EXONERAR o Sr. FLAVIO HENRIQUE SOTTO MOREIRA BRANCO, CPF nº ***.962.329-**, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, com símbolo CC5 e remuneração estabelecida no Anexo I da Lei Municipal nº 645/2013.

                                     Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                Nova Santa Bárbara, 04 de março de 2026.

Claudemir Valério

      Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 04/03/2026 - 7581fd9837b7ec227089385f6187bc57.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 44/2026

                                O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:

                                Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLAUDIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 35291, da função gratificada de COORDENADORA DE SETOR, com símbolo FGC, conforme remuneração estabelecida no anexo VI do plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Município de Nova Santa Bárbara, Lei nº 604/2011.

                                 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 04 de março de 2026.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 04/03/2026 - 874ed44e1693eaff65ba7823f1192bfe.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 43/2026

                                     O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:

                                   Art. 1º - NOMEAR a Sra. LILIAN REGINA SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.736.379- **, para ocupar o cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

                       Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 03 de março de 2026.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 03/03/2026 - 7116c1f30440bae1694e3d363aa376bb.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 42/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, RESOLVE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal.

                            CONCEDER

                        Art. 1º - Adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os seguintes servidores:

• Arquivos anexos
• 03/03/2026 - 791c1a0cbab13dbb6dfb1971d2546cd6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 41/2026

                                     O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                     Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELIZABETH EMI ENDO, CPF nº ***. 263.589-**, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA II, com símbolo CC4 e remuneração estabelecida no Anexo I da Lei Municipal nº 645/2013.

                                     Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                Nova Santa Bárbara, 02 de março de 2026.

Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 02/03/2026 - a23e1fbbafd9f95e29a477a832e2767c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 40/2026

Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Sylmara Bontorin Valério, portadora do RG n° X.067.016-X e do CPF n° 99X.XXX.779-X0, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Santa Bárbara.

Art. 2º Compete à Gestora do Fundo:

I. administrar o Fundo e dar cumprimento às diretrizes para o plano de ação e aplicação dos recursos, de acordo com planos e gastos previamente aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

II. contabilizar os recursos orçamentários próprios do Município, ou a ele transferidos, independente da fonte de financiamento;

III. manter os controles necessários à execução orçamentária do Fundo referente a empenhos, liquidação e pagamentos de despesas e recebimento de receitas.

IV. aprovar e firmar parcerias ou termos congêneres objetivando atender às finalidades desse Fundo;

V. realizar as despesas decorrentes da execução desta Lei, condicionadas às disponibilidades orçamentárias e financeiras estabelecidas nas leis orçamentárias anuais;

VI. manter o controle e conferir as aplicações financeiras dos recursos, encaminhando para apreciação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher relatórios trimestrais e anuais relativos à aplicação dos recursos;

VII. prestar contas aos órgãos competentes, na forma da Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Santa Bárbara, 27 de fevereiro de 2026.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 27/02/2026 - 7e02a26c0b4c06e8103da0f3cc1dcf0a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 39/2026, de 26 de fevereiro de 2026

SÚMULA: Regula artigo 4º, Decreto n.º 84/2025. Cronograma de entrega do Plano de Contatação Anual para o exercício de 2027.

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer cronograma de entrega do Plano de Contratação Anual para o exercício de 2027 a ser observado por cada Secretaria Municipal, assessoria jurídica e Chefe da Divisão de Planejamento e Contabilidade:

I. Fica estipulada a data impreterível de 25/03/2026 para entrega do Plano de Contratação Anual pelas Secretarias Municipais para a Assessoria Jurídica;

II. A Assessoria Jurídica deverá até o dia 27/03/2026 fazer remessa do Plano à Divisão de Planejamento;

III. A Divisão de Planejamento terá até o dia 30/03/2026 para encaminhar o Plano de Contratação Anual consolidado ao Setor de Contabilidade a fim de subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual nos termos do artigo 12, inciso VII da Lei 14.133/2021;

§1. Para cumprimento dos incisos II e III há necessidade de alinhamento direto com a equipe de contratação, compras e licitações, a fim de obter distribuição uniforme das demandas a serem contratadas durante o exercício de 2027;

§2. Ao cumprir o inciso I, as Secretarias Municipais indicarão a prioridade das contratações.

Art. 2. As entregas do artigo anterior serão realizadas via protocolo digital, não será aceita outra forma de protocolo.

Art. 3. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições anteriores na parte contrária.

Nova Santa Bárbara, 26 de fevereiro de 2026.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 26/02/2026 - 6b92ca2ce44b0272f3afbfc8ed653d97.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 38/2026, de 20 de fevereiro de 2026

SÚMULA: nomear servidor - fiscal administrativo para fiscalização de contratos administrativos e atas de registro de preços das secretarias municipais referente prestação de serviços de internet.

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear servidor para acompanhamento de contratos administrativos e atas de registro de preços das Secretarias Municipais referente prestação de serviços de internet:

I. LUCIANO ALBERTO ARMELIN CORSO, inscrito no CPF nº 0XX.XXX.409-70, matrícula funcional nº 234930, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Analista de TI;

Art. 2. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo as demais disposições da portaria n.º 25/2026 inalteradas, bem como se aplica a todos os contratos vigentes.

Nova Santa Bárbara, 20 de fevereiro de 2026.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 20/02/2026 - 731c67098c133e1095e0c8ce6dd7e17a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 37/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal, RESOLVE:

                        CONCEDER

                        Art. 1º - Adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os seguintes servidores:

                       Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 18 de fevereiro de 2026.

CLAUDEMIR VALERIO

Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 18/02/2026 - b71b2c17e43d3242304721ea6d4c2c82.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo