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Publicações da categoria Portarias
SUMULA
PORTARIA Nº 022/2026 DE DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia o Gestor e fiscal Municipal para celebração de Convênio Rota do Progresso para aquisição de máquinas e/ou equimentos rodoviários/agrícolas/agroindustria junto a SEAB.
O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1° - Nomear o Senhor Antonio Claudio Ferreira, Secretário Municipal de Obras, portador do CPF. *** 862.059*** como GESTOR do Convênio – Rota do Progresso junto a SEAB para aquisição de máquinas e/ou equimentos rodoviários/agrícolas/agroindustria e nomear o Senhor LUIZ ADÃO DA SILVA, portador do CPF nº ***.720.259-** - Chefe da Divisão da Agricultura como FISCAL do Convênio – Rota do Progresso junto a SEAB para aquisição de máquinas e/ou equimentos rodoviários/agrícolas/agroindustria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições contrárias.
Nova Santa Bárbara, 29 de janeiro de 2026.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 28/01/2026 - 351341a3c3c13aada09693008dad4ec8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. VALERIA MORAES CARNEIRO, CPF nº ***.580.399- **, para ocupar o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CLT, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 27 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
- Arquivos anexos
- 26/01/2026 - 56195c6db478c5ee2a6debf253099690.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 19/2026
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CAUÃ SANTOS DE MORAES, CPF nº
***.842.589 - **, para ocupar o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLT, da
Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 26 de janeiro de 2026.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 26/01/2026 - 9d6835b46fd5196ce9c953e5271d1f34.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 17/2026
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANNA LUISA GOBBO CATHARINO, CPF nº ***.273.949- **, para ocupar o cargo de ENFERMEIRA - CLT, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 22 de janeiro de 2026.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 22/01/2026 - 9ed0c02d22ab528ee8337c3d45e594c8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 16/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROBISON MARTINS COELHO, matrícula 35821, na função gratificada de ENCARREGADO DE TURMA, com símbolo FGC, conforme remuneração estabelecida no anexo VI do plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Município de Nova Santa Bárbara, Lei nº 604/2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 20 de janeiro de 2026.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 22/01/2026 - 9a35c82af56b7b97f710f46ac12f44b0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 15/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. KATIA GARDENIA DOS SANTOS, matrícula 35511, na função gratificada de ASSESSOR / DIRETOR, com símbolo FGA, conforme remuneração estabelecida no anexo VI do plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Município de Nova Santa Bárbara, Lei nº 604/2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 20 de janeiro de 2026.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 22/01/2026 - 7a4824e28541c244dda39f2a95abbad1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 14/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município resolve:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. KATIA GARDENIA DOS SANTOS, matrícula 35511, da função gratificada de ENCARREGADA DE TURMA, com símbolo FGC, conforme remuneração estabelecida no anexo VI do plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Município de Nova Santa Bárbara, Lei nº 604/2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 19 de janeiro de 2026.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 19/01/2026 - 3ff92777f3410854e7562a0ec5f5f02d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PORTARIA Nº 13/2026, de 13 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no artigo 41, inciso XIX, da Constituição
Municipal do Município de Nova Santa Bárbara, e no art. 169 da Lei nº 201/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara), e,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do PROCESSO DE SINDICÂNCIA, instaurado pela portaria nº 136/2025, que
visa para apurar eventual transgressão do art. 147, INC. III e XI, 152, da Lei nº 201/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), praticada pela
servidora público municipal E.R.F.S, ocupante do cargo de professora da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor nesta data.
- Arquivos anexos
- 13/01/2026 - b17507653d7cff928d943c5891201efa.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislação deste Município RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a Sra. ELIZABETH EMI ENDO, portadora do CPF nº ***.263.589-**, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA II, com símbolo CC4 e remuneração estabelecida no Anexo I da Lei Municipal nº 645/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 12 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 09 de janeiro de 2026.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 09/01/2026 - 435fa631cf9a0b347aa18bf955dd2da1.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 10/2026
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. SAMUEL DA SILVA SANTANA, CPF nº ***.252.190- **, para ocupar o cargo de AUXILIAR ADMINISTRAIVO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 12 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 09 de janeiro de 2026.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 09/01/2026 - 2108e54ff1305db8a1831cd67c73c97b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 09/2026
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JESSICA FERREIRA DIAS DA SILVA, CPF nº ***.185.589- **, para ocupar o cargo de AUXILIAR ADMINISTRAIVO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 12 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 09 de janeiro de 2026.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 09/01/2026 - fdb3a8114e984c34776cb82b9c487802.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 08/2026
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARLEI FURTUOSO DA SILVA, CPF nº ***.529.429 - **, para ocupar o cargo de ENFERMEIRO - CLT, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 09 de janeiro de 2026.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 09/01/2026 - 9eb4be3e09623b341a7c2ef39c9244c4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
O PREFEITO MUNICIPAL DENOVA SANTA BARBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.ll8, da Lei Municipal n".586/201I,
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Saata Brirbara e ou Art. 64 do Estatuto
do Magistério, RESOLVE:
Art. lo - CONCEDER ao Sr. LUIZ ALEXANDRE MACHADO
- Arquivos anexos
- 06/01/2026 - 8fb11c2718222e253bf337b30dcc64c8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
O PREFEITO MLINICIPAL DENOVA SANTA BARBARA, no uso de suas atribuições legais e de confomridade com o art.ll8, da Lei Municipal n".586/201 1,
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa BáÍbaÍa e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério, RESOLVE:
Art. l'- CONCEDER ao Sr. ENILSO RUSSI,
- Arquivos anexos
- 06/01/2026 - 20ac949b5ba99f0b775f1349adb00398.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo