SUMULA

DECRETO N.º 03/2024

 

                                            O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

                                        EXONERAR

                                            Art. 1º A pedido, o Sr. EDEZIO RODRIGUES DE PROENCA, portador do RG n° 3.912.861-6 SSP/PR, CPF nº 865.433.939-04 do cargo de MOTORISTA D, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, conforme requerimento protocolado.

 

                                           Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

                                           Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Nova Santa Bárbara, 01 de fevereiro de 2024.

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Claudemir Valério

    Prefeito Municipal

• Arquivos anexos
• 01/02/2024 - 79a8b3ffd9754c2539e8cc46e7c0ba9e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO Nº 002/2024

 

Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 10.563,97 (dez mil e quinhentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.152 de 30 de novembro de 2023.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ R$ 10.563,97 (dez mil e quinhentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), conforme a seguir especificado:

 

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

01 – Secretaria Municipal de Segurança Pública

06.125.0080.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública

561 – 3.3.90.39.00.00 780 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...............       1.183,33

581 – 4.4.90.52.00.00 780 – Equipamentos e Material Permanente ..............................       4.796,67

 

07 – Departamento de Esportes e Lazer e Atividades Culturais

002 – Festividades Culturais

13.392.0320.2023 – Realização das Festividades Culturais

2211 – 3.3.90.39.00.00 148 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................         300,00

2211 – 3.3.90.39.00.00 148 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................      4.161,33

2212 – 3.3.90.39.00.00 149 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................           50,00

2212 – 3.3.90.39.00.00 149 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................           72,64

 

TOTAL ................................................................................................................................    10.563,97

 

Art. 2º - Como recurso para abertura do Crédito Adicional Suplementar efetuado pelo artigo anterior, é oferecido o excesso de arrecadação e o superávit financeiro.

 

RECEITA

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS .........           350,00

 

Excesso de Arrecadação...................................................................................................           350,00

Superávit Financeiro .........................................................................................................      10.213,97

 

TOTAL ..............................................................................................................................      10.563,97

• Arquivos anexos
• 26/01/2024 - 900f51bbaf2cf6b26456001322655c68.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO Nº 001/2024

 

 

Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 7.192.380,37 (sete milhões e cento e noventa e dois mil e trezentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.160 de 19 de janeiro de 2024.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar da quantia de 7.192.380,37 (sete milhões e cento e noventa e dois mil e trezentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), conforme a seguir especificado:

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

001 – Secretaria Municipal de Obras

15.451.0100.1003 – Pavimentação de Vias Públicas, Construção de Meio-Fio, Sarjeta e Galeria de Águas Pluviais.  

671 - 4.4.90.51.00.00 780 – Obras e Instalações ...........................................................      186.031,66

672 - 4.4.90.51.00.00 793 – Obras e Instalações ...........................................................      561.299,55

673 - 4.4.90.51.00.00 796 – Obras e Instalações ...........................................................   1.942.905,00

 

15.452.0140.1005 – Construção do Cemitério Municipal

1050 – 3.3.90.39.00.00 504 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................   805.172,89 

 

• Arquivos anexos
• 22/01/2024 - 749734f6129a5e10801ad5f80b9726e8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo