Elaborado por: Enfermeira Epidemiologia Responsável pelo setor

Data da Criação: 13/06/2017

Revisado por: Secretária Municipal de Saúde

Data da Revisão: 21/06/2025

Aprovado por: Conselho Municipal de Saúde

Data da Aprovação: 01/09/25

Objetivo: Estabelecer o fluxo e as responsabilidades no processo de distribuição de vacinas, garantindo segurança, qualidade, rastreabilidade e manutenção da cadeia de frio.

Setor: Imunização

Executante: Equipe de enfermagem

2. Abrangência

Aplica-se a todos os profissionais envolvidos no armazenamento, transporte e distribuição de vacinas no âmbito da unidade de saúde/município.

3. Responsabilidades

• Coordenação de Imunização: Planejar, organizar e monitorar a distribuição.
• Profissional responsável pelo estoque: Conferir, armazenar e registrar as movimentações.
• Equipe de transporte: Garantir as condições adequadas durante o deslocamento.
• Unidades receptoras: Conferir, registrar e acondicionar as vacinas recebidas.

Elaborado por: Setor de agendamentos

Data da Criação: 13/06/2017

Revisado por: Secretaria Municipal de Saúde

Data da Revisão: 21/06/2025

Aprovado por: Conselho Municipal de Saúde

Data da Aprovação: 01/09/25

Objetivo: Padronizar o processo de encaminhamento de usuários ao TDF, garantindo agilidade, clareza na comunicação e segurança no fluxo de informações.

1.      ATIVIDADE:

·         Identificação da necessidade

·         Profissional avalia clínica e confirma a necessidade de TDF.

·         Registra justificativa técnica no prontuário.

2.       Documentação obrigatória: Cartão SUS do usuário.

·         Documento de identidade (RG/CPF).

·         Solicitação/encaminhamento médico com CID e assinatura do profissional.

·         Exames e laudos que comprovem a necessidade

·         Entrega de exame, ajuste de medicação ou nova queixa.

3.      Registro no sistema

·         Inserir dados no sistema municipal/estadual de regulação (quando aplicável).

·         Anexar cópias digitalizadas dos documentos.

4.      Envio para regulação/TDF

·         Conferir se todos os campos foram preenchidos corretamente.

·         Enviar encaminhamento para análise da central responsável.

5.      Acompanhamento do processo

·         Monitorar status do encaminhamento no sistema.

·         Informar o usuário sobre andamento e prazo estimado.

Elaborado por: Enfermeira Epidemiologia Responsável pelo setor

Data da Criação: 13/06/2025

Revisado por: Secretaria Municipal de Saúde

Data da Revisão: 21/06/2025

Aprovado por: Conselho Municipal de Saúde

Data da Aprovação: 01/09/25

Objetivo: Padronizar o fluxo de acesso e a articulação entre os pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, garantindo integralidade, continuidade do cuidado e resolutividade das demandas de saúde do usuário

2. Abrangência

Todos os profissionais da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Urgência e Emergência, Atenção Hospitalar, Reabilitação e demais serviços que compõem a RAS do município/região.

3. Responsabilidades

• Atenção Primária à Saúde (APS): porta de entrada preferencial, responsável pelo cuidado longitudinal, prevenção, promoção e encaminhamentos regulados.
• Atenção Especializada: atendimento de média e alta complexidade conforme regulação.
• Atenção Hospitalar: internações eletivas e de urgência, com retorno regulado para APS.
• Atenção à Urgência e Emergência (SAMU, UPA, pronto atendimento): acolhimento de situações agudas, estabilização e referência quando necessário.
• Reabilitação e Atenção Psicossocial: cuidado multiprofissional contínuo, garantindo reintegração social.
• Gestão/Regulação: monitorar fluxos, garantir acesso e avaliar indicadores.

4. Fluxo Operacional

1. Acesso do usuário:

o    Entrada pela APS (porta de entrada preferencial), urgência/emergência ou outros pontos da rede.

5. Avaliação e classificação:

·         APS realiza diagnóstico situacional, estratificação de risco e manejo inicial.

·         Situações de urgência/emergência → encaminhadas conforme protocolos.

6. Encaminhamentos na RAS:

·         Quando necessário, solicitação via sistema de regulação (SISREG/GSUS ou outro).

·         Registro no prontuário eletrônico.

7. Acompanhamento do usuário:

·         APS mantém vínculo, monitoramento e orientações.

·         A rede garante fluxos de referência e contrarreferência ativos.

6. Registros

·         Prontuário eletrônico/físico do usuário.

·         Sistema de regulação (SISREG ou equivalente).

·         Relatórios mensais de fluxo de encaminhamentos.

8. Pontos de Atenção na RAS

·         APS (ESF, UBS, NASF-AB)

·         Atenção Especializada (ambulatório, policlínica, exames)

·         Atenção Psicossocial (CAPS, CRASS, QUALICS)

·         Atenção à Urgência e Emergência (SAMU, hospital porta aberta)

·         Atenção Hospitalar (média e alta complexidade, maternidade, UTI)

·         Atenção à Reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, ortopedia, entre outros)

Elaborado por: Equipe Multiprofissional

Data da Criação: 21/07/2025

Revisado por: Secretária Municipal de Saúde

Data da Revisão: 21/07/2025

Aprovado por: Conselho Municipal de Saúde

Data da Aprovação: 01/09/2025

Objetivo: Conferir informações, inserir no sistema de regulação, agendar e informar ao usuário.

Coordenação da APS: Monitorar prazos e efetividade dos encaminhamentos.

Setor: Agendamento

Executante: Agendamento

2. Abrangência

Todos os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), serviços de regulação, secretarias de saúde e pontos de Atenção Especializada da Rede de Atenção à Saúde.

3. Responsabilidades

• Profissional solicitante (médico/enfermeiro): realizar avaliação clínica, estratificação de risco e preenchimento correto do encaminhamento.
• Equipe de enfermagem/ACS: identificar sinais de agravamento, apoiar monitoramento dos pacientes em espera.
• Regulação municipal/regional: avaliar, classificar prioridade e autorizar o agendamento.
• Gestores e coordenação: monitorar indicadores de acesso e garantir transparência do processo.

4. Critérios de Priorização

 Emergência – Encaminhamento imediato para pronto atendimento ou hospital:

• Risco iminente de vida ou complicação grave.

 Urgência – Encaminhamento prioritário em até 7 dias:

• Condições agudas não emergenciais, mas que podem evoluir rapidamente.
• Exemplo: suspeita de câncer, alterações graves em exames laboratoriais, sintomas cardíacos instáveis.

Prioridade Intermediária – Atendimento em até 30 dias:

• Situações de médio risco, que requerem diagnóstico especializado rápido.
• Exemplo: gestantes de alto risco, hipertensão/diabetes descompensados, suspeita de doenças crônicas graves.

 Eletivo – Atendimento programado:

• Condições estáveis, sem risco imediato.
• Exemplo: acompanhamento de doenças crônicas compensadas, revisão de exames de rotina.