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Publicações da categoria Portarias
SUMULA
PORTARIA N.º 118/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ERICA MELLO MONTANHER DE SOUZA, CPF nº ***.096.389-**, do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato temporário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 29 de setembro de 2025.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 29/09/2025 - 4eb2f58840e95229d82c6ac3ac62e7e0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Portaria nº 117/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso das suas atribuições, com fundamento no artigo 121, inciso I, da Lei Municipal nº 201/2004, de 13 de dezembro de 2004, e tendo em vista a correspondência interna da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e o Boletim de Ocorrência lavrado em data de 25/09/2025, resolve:
Art. 1º Determinar o afastamento do servidor M. M. A, portador do C.P.F nº 34x.xxx.x88-55 e do R.G nº 4x. Xxx.xxx-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, ocupante do cargo público de motorista, pelo prazo de 30 (trinta) dias ( prorrogável por igual período), sem prejuízo da remuneração, a fim de apurar eventual falta funcional.
Art. 2º O servidor afastado deverá permanecer à disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar endereço, telefone e outros meios de contato suficientes para que possa ser encontrado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nova Santa Bárbara, 26 de setembro de 2025.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 26/09/2025 - 645b5063dfbb682b9dd5827818340a34.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 116/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSANA LORETO NUNES, CPF nº ***.348.599-**, do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato temporário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
- Arquivos anexos
- 19/09/2025 - e0081f2dd4f0ce210731dfa439de3ae3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA Nº 115/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia o Gestor e Fiscal de Convenios Residuos Solidos junto ao IAT.
O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° - Nomear o Senhor Antonio Claudio Ferreira, Secretário Municipal de Obras, portador do CPF. *** 862.059*** como Gestor de Convenios e Senhor Weverton Trindade, Assessor Diretor da Secretaria de Obras, portador do CPF. ***175.499*** como Fiscal dos Convênios junto Instituto Agua e Terra (IAT).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições contrárias.
- Arquivos anexos
- 17/09/2025 - d15469eade1b03d8db575a7a1009a751.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA Nº 114/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia o Gestor e Fiscal de Convênios com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (SEAB).
O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° - Nomear o Senhor Antonio Claudio Ferreira, Secretário Municipal de Obras, portador do CPF. *** 862.059*** como Gestor de Convênios com
a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB) e o Senhor Weverton Trindade, Assessor Diretor da Secretaria de Obras,
portador do CPF. ***175.499*** como Fiscal dos Convênios com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB)
- Arquivos anexos
- 16/09/2025 - 8ffbdaeaeaf50564ac4e973efd57edf8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA Nº 113/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia o Gestor e Fiscal alusivo ao Programa Castrapet.
Art. 1° - Nomear o Senhor Antonio Claudio Ferreira, Secretário Municipal de Obras, portador do CPF. *** 862.059*** como Gestor do Programa
Castrapet e o Senhor Flávio Henrique Sotto Moreira Branco, Chefe da Divisão do Meio Ambiente, portador do CPF. ***962.329*** como Fiscal do
Programa Castrapet.
- Arquivos anexos
- 16/09/2025 - a8c802f5dec43e7d7233dfacca411ec3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 112/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. AMANDA LARISSA NOCKO DOS SANTOS NOGUEIRA, CPF nº ***.754.139-**, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLT, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato temporário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 15 de setembro de 2025.
- Arquivos anexos
- 15/09/2025 - 0c8f38649dfd15f120b54f4d0fe45b21.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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PORTARIA N.º 111/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ADRIANA VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.558.219-**, do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato temporário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 11 de setembro de 2025.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 11/09/2025 - 84e61990ae6dbbdd63628d21b93a3029.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 110/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, RESOLVE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal.
CONCEDER
Art. 1º - Concede adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os servidores abaixo relacionados:
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Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 11 de setembro de 2025.
CLAUDEMIR VALÉRIO
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 11/09/2025 - 17a7da4f7c6d527144fea0880b05a415.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 108/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à Sra. ROSANA RUY DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula 34421, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 01 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025, referente ao período aquisitivo 2016/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 02 de setembro de 2025.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 02/09/2025 - cd0dadb88e2a6e1bfe270a92b41f7952.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 107/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art.112, da Lei Municipal nº.586/2011, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à Sra. GILMARI GARMATE, ocupante do cargo de Ajudante Geral, matrícula 36981, lotada na Secretaria Municipal de Obras, por 45 dias, compreendida entre o período de 24 de agosto de 2025 a 07 de outubro de 2025, com remuneração parcial de 50% do seu vencimento, conforme previsto no Art. 112, §2º, item I da Lei nº 586/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 02 de setembro de 2025.
- Arquivos anexos
- 02/09/2025 - 27353237546d192f7cee820d1fdf0e31.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Art. 1o - EXONERAR o Sr. SILVIO ROSA DE LIMA, matrícula 36731, da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇOES DE DADOS, conforme remuneraçáo estabelecida na Lei no 87612018.
- Arquivos anexos
- 01/09/2025 - 34493108cd491fc75fb53ae6700bbdbd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Art. lo - CONCEDER à Sra. ADRIANA APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de ODONTOPEDIATRA, matricula 32931, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 25 de agosto de 2025 a 23 de setembro de 2025, referente ao período aquisitivo
2016/2021
- Arquivos anexos
- 27/08/2025 - c17a336cddc8c4cb1b6374daac12149f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
AÍ. 10 _ CONCEDER à Sra. FLAVIÂNA CRISTANI, ocupante do cargo de PROFESSORA DE l' ou 2' pADRÂo, matricula 3636r, rotada na secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 0l (um) mês,compreendida enhe o período de I 8 de agosto de 2025 a 16 de setembro de 2025, referente
ao período aquisitivo 201812023.
- Arquivos anexos
- 25/08/2025 - 9d3aaa7ce44dcb033efdc178e381d641.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
o PREFEITo MUNICIPAL DE NoVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.ll8, da Lei Municipal n".5g6/201 1,
Estatuto dos servidores Públicos Municipais de Nova santa Bárbara e ou AÍ. 64 do Estatuto
do Magistério, RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER à Sra. CRISTINA APARECIDA ALVES DA CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSORA DE lo OU 2o PADRÃO, matricula
36531, lotada na Secretaria Municipal de Educação, EspoÍe e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 02 (dois) meses, compreendida entre o período de 28 de julho de 2025 a 25
de setembro de 2025, referente ao período aquisitivo 2019/2024
- Arquivos anexos
- 25/08/2025 - 0589e70a9220fabb1078b26cc53b22bf.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo