SUMULA

                                     O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:

                                     Art. 1º - EXONERAR o Sr. SIDINEI DE SOUZA BARRAL, CPF nº ***.810.679-**, do cargo de MOTORISTA D - CLT, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato temporário.

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• 22/08/2025 - 9c35ffc28aaad5ec00e862f15375fa1d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Art. ío - NOMEAR o Sr. SILVIO ROSA DE LIMA, matrÍcula 36731, na função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇOES DE DADOS, conforme remuneração estabelecida na Lei no 876/2018.

• Arquivos anexos
• 18/08/2025 - 3af6e11f1ac70e6e5d13a1457fced96e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Art. 1o - EXONERAR a Sra. ANDREIA REGINA SAMPAIO KISHI,CPF nO ***.388.709-**, do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, dA

Prefeitura Municipal de Nova Santa Brirbar4 em razÃo do término do contrato temporário.Art. 2o - Esta poÍaria entÍa em vigor nesta data, revogadas as

disposições em contrário.

• Arquivos anexos
• 15/08/2025 - b9ee6137425011a92869c65c2768a857.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

RESOLVE

Art.l" - DESIGNAR os servidores públicos abaixo indicados, considerando o disposto na Lei Federal n" 14.133, de 1" de abril de

2021, e no Decreto Estadual no 10.o86, de 17 de janeiro de 2022, para atuarem como gestor e Íiscal do convênio a ser firmado entre o Município de

Nova Santa Bárbara e a SETU - Secretaria de Estado do Turismo:- Vilma Aparecida dos Santos, portadora do RG n'X.166.345-X e do CPF n'

O2X.XXX.659-X0, para responder como Gestor do convênio.- Joáo Augu.sto Quadros Peledrino, portador do CPF n' )OO(.557.268-)0(, para

responder como Fiscal do convênio.

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• 14/08/2025 - 03f205a5d2fefd91e837bdc07fde16e6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º 98/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, RESOLVE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal.

                            CONCEDER

                        Art. 1º - Concede adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os servidores abaixo relacionados:

                               Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 14 de agosto de 2025.

CLAUDEMIR VALÉRIO

Prefeito Municipal

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• 14/08/2025 - f23fc2ba6503598dd96f2ecf5152801f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARTA N.o 97/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legislaçáo deste

Municipio resolve:

Art. 'lo - EXONERAR o Sr. SILVIO ROSA DE LIMA, matrícula 36731, da função gratiÍicada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇOES DE

DADOS, com remuneração estabelecida na Lei no 876/2018.

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• 11/08/0225 - ff86e87e4a536dd197f2cfdb9e73a082.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARJA N.'96/2025

o PREFEITo MUNICIPAL DE NoVA SANTA BÁRBARA.PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme disposto na legisração deste Município

RESOLVE:

Art. l. NOMEAR o Sr. FLAVIO HENRIeUE SOI-TO MOREIRA BRANCO, portador do cpF no ***. 962.329-**, para o cargo de cHEFE DA DIVISÃ0 DE MEIO AMBIENTE' com símbolo cc5 e remuneração estabelecida no Anexo I da Lei

Municipal nº 645/2013.

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SUMULA

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR,no uso de suas atribuiçÕes legais e regimentais e conforme disposto na leglslação

deste Município resolve:

Art. 10 - NOMEAR o Sr. ADEMAR FRANCA BAPTISTA matricula 34411, na funçâo de CONTROLE INTERNO, com remuneração estabelecida na Lei Municipal no752D014.

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• 08/08/2025 - f0fa2d205c7a9503bd1b55efd7c95203.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N.º94/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa BráLrbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art 1o - EXONERAR a Sra. LAURITA DE SOUZA CAMPOS ALMEIDA, matrícula 33451, da função de CONTROLE INTERNO, com remuneração

estabelecida na Lei Municipal n'75212014.

• Arquivos anexos
• 07/08/2025 - 521f92384ef3c1013826502e75670ec5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº, 93/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbarq no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. lo - EXONERAR o Sr. SERGIO HENRIQUE SUTIL BATARSI, CPF no ***.166.169-**, do cargo de CIIEFE DA DIVISÃO DO MEIO

AMBIENTE, com simbolo CC5 e remuneração estabelecida no Anexo I da Lei Municipal no 645/2013.

• Arquivos anexos
• 07/08/2025 - ee9e09163a27309cdf764f630ae48472.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N." 92/2025

Art. 1o - EXONERAR a Sra. MARIA JULIA BITTENCOURT DE

MORAES' cPF no ***. 146.879-**, do cargo de FARMACÊUrICA, da prefeitura Municipal

de Nova Santa Bárbara, em razÃo do término do contrato temporário.

O Prefeito Municipal de Nova Santa Brârbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contnírio.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. 

Nova Santa Barbara, 06 de agosto de 2025.

Rua Walfredo Bittencourt de Moraes n" ZZ2, Centro, I43.3266.8I00/8I02, E - 86250-000 - Nova Santa  Bárbara Paraná - El - E-mail - pmnsb@nsb.pr.sov.br. 

- Site nsb.gor.sov-br

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• 06/08/2025 - eaf1dd090b2319c85c1e105a6d681475.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 091 de 05 de Agosto de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, resolve, no uso de suas atribuições legais:

Art. 1º - Nomear Comissão Examinadora para a Elaboração do Edital e Análise de Títulos do Processo Seletivo Simplificado regido pela Lei nº 1257/2025, conforme nomes e segmentos representativos abaixo:

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• 06/08/2025 - 576706bffee879489a71fa4a5c9f4d71.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 90/2025, de 05 de agosto de 2025.

SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RELAÇÃO A EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E BENEFICIÁRIAS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023 E DECRETO Nº 64/2024.

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara – Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear servidores para integrar comissão de apuração e aplicação de penalidades em procedimentos administrativos em desfavor de empresas contratadas e beneficiárias de atas de registro de preços, pelo Município de Nova Santa Bárbara/PR, conforme segue:

I.    ROSA LUMIE TASHIMA BIGNARDI, inscrito no CPF nº 631.554.439-87, matrícula funcional nº 32361, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, que atuará como Presidente.

II.   SERGIO BITTENCOURT, inscrito no CPF nº 705.196.339-20, matrícula funcional nº 33821, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Emprego, ocupante do cargo efetivo de Motorista, que atuará como Secretário.

III.  INES APARECIDA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 528.375.999-72, lotada na Secretaria Municipal de Administração Interna, Matrícula: 33961, ocupante do Cargo de Faxineira.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Santa Bárbara, 05 de agosto de 2025.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 05/08/2025 - cd1c00ab43a548622188279e0cb29165.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA N." 89/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art.ll2, da Lei Municipal n".586/2011,

RESOLVE:A rt. l'- PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA da Sra. GILMARI GARMATE, ocupante do cargo de Ajudante

Geral, matrícula 36981, lotada na Secretaria Municipal de Obras, por mais 46 dias,compreendida entre o período de l0 de julho de 2025 a 23 de agosto de 2025, conforme

requerimento e laudo médico protocolado.Art.2" - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

efeito retroativo à l0 de julho de 2025, revogadas as disposições em conlrário.

• Arquivos anexos
• 30/07/2025 - 05bd4ef38ba86cdf397077b39659a552.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

PORTARIA Nº 88/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025.

Nomeia o Gestor e Fiscal alusivo ao Programa Castrapet.

O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° - Nomear a Sra. Suellen Porfírio dos Santos, Chefe da Divisão do Trabalho, portadora do CPF. *** 541.049*** como Gestora do Programa Castrapet e o Senhor Sérgio Henrique Sutil Batarsil, Chefe da Divisão do Meio Ambiente, portador do CPF. ***166.169*** como Fiscal do Programa Castrapet.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições contrárias.

Nova Santa Bárbara, 24 de julho de 2025..

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

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• 24/07/2025 - 0d9b78bd0ede125287203d1f8e6471cf.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo