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Publicações da categoria Portarias
SUMULA
PORTARIA N.º 72/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ADEMAR FRANCA BAPTISTA, CPF nº ***. 551.269-**, da Função de CONTROLE INTERNO, com remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 752/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 23 de maio de 2025.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 23/05/2025 - 7418ed8a101cd41b6123a9a05be3ed8c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 71/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal, RESOLVE:
CONCEDER
Art. 1º - Adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os seguintes servidores:
| 3726-1 David Jeferson dos Santos | 
| 234720 Eduardo Do Socorro Araújo | 
| 2062-1 Geraldo Aparecido De Oliveira | 
| 3698-1 Gilmari Garmate | 
| 3425-1 Helizabeth Aparecida Gobbo | 
| 3697-1 Joao Paulo Ruy Lopes Da Silva | 
| 3418-1 Joelma Alves Da Silva | 
| 234930 Luciano Alberto Armelin Corso | 
| 3619-1 Luiz Alexandre Machado | 
| 3432-1 Maria Cicera Bento | 
| 3377-1 Mirian Sotto | 
| 3414-1 Monica Rosana Pereira | 
| 3620-1 Romilda Dutra Rodrigues | 
| 234934 Thayse Dalla Costa | 
| 3429-1 Walter Costa | 
Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 23 de maio de 2025.
CLAUDEMIR VALÉRIO
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 23/05/2025 - bb836c1235e9f6f398cddbcdc600e0f9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 10/09/2025 - d0a16c76a8807e23666947cb3e45bf3d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N'70/2025
Designa servidor responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC' no
âmbito do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA no uso de SUAS
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. I "
Designar o(a) sewidor(a) Cristiano de Almeida matrícula n234748, ocupante do
cargo de Secretiirio de Administração paÍa exercer a função de Responsável pelo Serviço
de Informação ao Cidadão - SIC. no âmbito da Prefeitura Municipal.
- Arquivos anexos
- 22/05/2025 - ba0e95b6493d2f8b06a1543cd7a3cbe7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
O PREFEITO ML]NICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, NO USO de suas atribuições legais e de conformidade com o art.ll8, da Lei Municipal n'.586/2011-
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Barbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério, RESOLVE:
- Arquivos anexos
- 22/05/2025 - 7df7ec760749a69bce41743312eb34a4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA Nº 68 DE 20 DE MAIO DE 2025.
SÚMULA: Altera Portaria n.º 08/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Nova Santa Bárbara.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Nova Santa Bárbara, conforme Lei Municipal nº 1235/2025, será composto pelos seguintes membros:
I – 02 (dois) representantes do Poder Executivo;
Polliny Simere Sotto
Zacarias de Abreu Gonçalves
II – 02 (dois) representantes do Setor do Comércio ou Indústria;
Daiane Aparecida Vicente
Josiane Onias
III – 02 (dois) representantes de Entidades não governamentais;
Myriam Gonçalves de Souza
Luzinete Ribeiro dos Santos
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias de nº 89 de 18 de agosto de 2023 e Portaria nº 08 de 31 de janeiro de 2024 e disposições em contrário.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 20/05/2025 - 9aa3eda96da0f2c69da8bfb3a1443b89.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, NO USO de suas atribuições legais e de conformidade com oart.ll8,daLeiMunicipaln".5S6/2011'
EstatutodosServidoresPúblicosMunicipaisdeNovaSantaBárbaraeouAÍ.64doEstaluto
do Magistério, RESOLVE:
Art. l" - CONCEDER ao Sr' MAIJRILIO SHINITI INOUE' ocupante do cargo de PROFESSOR DE l" OU 2' PADRÃO' matricula 36661' lotado na
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura' LICENÇA ESPECIAL de 0l (um) mês, compreendida entre o periodo de 19 de maio de 2025 a 1'l de juúo de 2025 ' relerente
ao periodo aquisitivo 2019/2024'
- Arquivos anexos
- 19/05/2025 - c852a1de4681d2524637709c239240cc.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Art. NOMEAR, a SRTa. SUELLEN PORFIRIO DOS SANTOS portadora do CPF no ***.541.049-**, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DO
TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, com símbolo cc5 e remuneração estabelecida no Anexo I da Lei Municipal n' 1220/2025
'
- Arquivos anexos
- 19/05/2025 - 2a24bc86080eeb7dfc025ac51ed566f0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA Nº 65/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
- Arquivos anexos
- 15/05/2025 - 034f6f9e10e859d15c87d090bf1bc8f4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA Nº 65/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
NOMEAR
- Arquivos anexos
- 15/05/2025 - c6c38486e9e3a6cc38d711c341badf5d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 64/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA - PR,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação da Secretaria de Obras,
RESOLVE;
Art. 1° - PRORROGAR por 6 (seis) meses o contrato de
trabalho da Srta. JULIA WILCKEN KAZUMA, CPF n°. ***.905.709-**, ocupante do
cargo de ARQUITETO E URBANISTA, lotada na Secretaria Municipal de Obras,
conforme Processo Seletivo n° 001/2023, nomeada através da Portaria n° 127/2023.
– Prorrogação com vigência: 08/05/2025 a 07/11/2025.
- Arquivos anexos
- 08/05/2025 - b400f7c6e3f033e2cd42b73ea7ac5c41.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Conferência Municipal de Assistência Social PORTARIA nº63 , de 07 de maio de 2025.
Convoca a sociedade, Usuários da Politica Municipal de Assistência Social, Entidades Governamentais e Não Governamentais e a todos que interessar para a XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, em conjunto com o
Presidente(a) do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas
atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a
implementação da Política de Assistência Social no município,
- Arquivos anexos
- 07/05/2025 - a16253da2e1d681415ce7685ae6119e3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 62/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o art.118, da Lei Municipal nº.586/2011,
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto
do Magistério, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. PAULO ALVES DA CRUZ, ocupante
do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, matricula 33131, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida
entre o período de 08 de maio de 2025 a 06 de junho de 2025, referente ao período aquisitivo
2016/2021.
- Arquivos anexos
- 05/05/2025 - 8607212ca36f55990220503b2446ff9d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
N.º 61/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o art.118, da Lei Municipal nº.586/2011,
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto
do Magistério, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. ADEMAR FRANCA BAPTISTA,
ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula 34411, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses,
compreendida entre o período de 05 de maio de 2025 a 02 de agosto de 2025, referente ao
período aquisitivo 2016/2021.
- Arquivos anexos
- 05/05/2025 - 875ec383d7e50028f7ee35973e41efb0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 60/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o Art.112, da Lei Municipal nº.586/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
EM PESSOA DA FAMÍLIA da Sra. ECLAIR RIBEIRO FRAGOSO SARTOR, ocupante
do cargo de Professora, matrículas, 34471 e 36371, lotada na Secretaria Municipal Educação,
Esporte e Cultura, por mais 30 dias, compreendida entre o período de 01 de maio de 2025 a
30 de maio de 2025, conforme requerimento e laudo médico protocolado.
- Arquivos anexos
- 30/04/2025 - 8fd0c7d240d92d0c6e5a8d3333e2c4a7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Art. 1'- CONCEDER a Sra. HELIZABETH APARECIDA GOBBO MORAES, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, matricula 34251, e Professora de Primeiro ou Segundo Padrão, matrícula 33881, lotada na Secretaria Municipal Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA dE 30 (trinta) dias, compreendida entre o período de 29 de abril de 2025 a 28 de maio de 2025,conforme requerimento e laudo médico protocolado
- Arquivos anexos
- 17/04/2025 - 183d726e4343aa6839e218d3331e7825.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo