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Publicações da categoria Portarias
SUMULA
PORTARIA Nº 124/2025, de 16 de outubro de 2025.
ALTERA A PORTARIA Nº 119/2025, QUE INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no artigo 41, inciso XIX, da Constituição Municipal do Município de Nova Santa Bárbara, e no art. 169 da Lei nº 201/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara),
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Art. 2º da Portaria nº 119/2025, de 29 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º. Designa os servidores:
Sérgio Bittencourt, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria de Administração,
Vilma Ap. dos Santos, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotado na Secretaria de Administração, e
Weverton Trindade, ocupante do cargo de ajudante geral, lotado na Secretaria de Obras, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, eventual falta funcional do servidor, bem como outras eventuais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 119/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se.
CLAUDEMIR VALÉRIO
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 17/10/2025 - b331248739c470ce591e177e711cb947.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 123/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à Sra. MÔNICA MARIA PROENÇA MARTINS DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula 35611, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 02 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025, referente ao período aquisitivo 2016/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 02/10/2025, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 16 de outubro de 2025.
Claudemir Valério
- Arquivos anexos
- 17/10/2025 - 73a3e54b4893a3fee5c4cb9a3c367234.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 122/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à Sra. KELLY CRISTINA JACOB SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 36681, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 26 de setembro de 2025 a 24 de dezembro de 2025, referente ao período aquisitivo 2019/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 26/09/2025, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 16 de outubro de 2025.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 16/10/2025 - b922204e2e45e21abe7ce9bb093e65bd.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 121/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à Sra. ALINE CRISTINA BONFIM, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1º OU 2º PADRÃO, matricula 36521, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) meses, compreendida entre o período de 22 de setembro de 2025 a 20 de dezembro de 2025, referente ao período aquisitivo 2019/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 22/09/2025, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 16 de outubro de 2025.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 16/10/2025 - 7878b0d812c0f2857701813d847cc8c7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 120/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.118, da Lei Municipal nº.586/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara e ou Art. 64 do Estatuto do Magistério, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à Sra. ROSANA RUY DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula 34421, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, compreendida entre o período de 15 de outubro de 2025 a 13 de novembro de 2025, referente ao período aquisitivo 2016/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 14 de outubro de 2025.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 14/10/2025 - 83325a81429dc1f30d20a7e656638801.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA Nº 119/2025, de 29 de setembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no artigo 41, inciso XIX, da Constituição Municipal do Município de Nova Santa Bárbara, e no art. 169 da Lei nº 201/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Bárbara), e,
Considerando comunicação interna da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, relatando ocorrência envolvendo o servidor M. M.A, na data de 25 de setembro de 2025, que gerou a lavratura de boletim de ocorrência;
Considerando o teor do boletim de ocorrência nº 20285/1223824;
Considerando o ofício nº 215/2025-OVG, da Polícia Civil do Estado do Paraná;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a instauração de PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apurar eventual transgressão do art. 147, 148, 152 e seguintes da Lei nº 201/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), praticada pelo servidor público municipal em estágio probatório M.M.A, ocupante do cargo de motorista, da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA.
- Arquivos anexos
- 29/09/2025 - 5e005e3a24b0c45477d3527be90d56b5.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 118/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ERICA MELLO MONTANHER DE SOUZA, CPF nº ***.096.389-**, do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato temporário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 29 de setembro de 2025.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 29/09/2025 - 4eb2f58840e95229d82c6ac3ac62e7e0.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Portaria nº 117/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso das suas atribuições, com fundamento no artigo 121, inciso I, da Lei Municipal nº 201/2004, de 13 de dezembro de 2004, e tendo em vista a correspondência interna da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e o Boletim de Ocorrência lavrado em data de 25/09/2025, resolve:
Art. 1º Determinar o afastamento do servidor M. M. A, portador do C.P.F nº 34x.xxx.x88-55 e do R.G nº 4x. Xxx.xxx-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, ocupante do cargo público de motorista, pelo prazo de 30 (trinta) dias ( prorrogável por igual período), sem prejuízo da remuneração, a fim de apurar eventual falta funcional.
Art. 2º O servidor afastado deverá permanecer à disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar endereço, telefone e outros meios de contato suficientes para que possa ser encontrado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nova Santa Bárbara, 26 de setembro de 2025.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 26/09/2025 - 645b5063dfbb682b9dd5827818340a34.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 116/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSANA LORETO NUNES, CPF nº ***.348.599-**, do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato temporário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
- Arquivos anexos
- 19/09/2025 - e0081f2dd4f0ce210731dfa439de3ae3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA Nº 115/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia o Gestor e Fiscal de Convenios Residuos Solidos junto ao IAT.
O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° - Nomear o Senhor Antonio Claudio Ferreira, Secretário Municipal de Obras, portador do CPF. *** 862.059*** como Gestor de Convenios e Senhor Weverton Trindade, Assessor Diretor da Secretaria de Obras, portador do CPF. ***175.499*** como Fiscal dos Convênios junto Instituto Agua e Terra (IAT).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições contrárias.
- Arquivos anexos
- 17/09/2025 - d15469eade1b03d8db575a7a1009a751.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA Nº 114/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia o Gestor e Fiscal de Convênios com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (SEAB).
O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° - Nomear o Senhor Antonio Claudio Ferreira, Secretário Municipal de Obras, portador do CPF. *** 862.059*** como Gestor de Convênios com
a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB) e o Senhor Weverton Trindade, Assessor Diretor da Secretaria de Obras,
portador do CPF. ***175.499*** como Fiscal dos Convênios com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB)
- Arquivos anexos
- 16/09/2025 - 8ffbdaeaeaf50564ac4e973efd57edf8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA Nº 113/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia o Gestor e Fiscal alusivo ao Programa Castrapet.
Art. 1° - Nomear o Senhor Antonio Claudio Ferreira, Secretário Municipal de Obras, portador do CPF. *** 862.059*** como Gestor do Programa
Castrapet e o Senhor Flávio Henrique Sotto Moreira Branco, Chefe da Divisão do Meio Ambiente, portador do CPF. ***962.329*** como Fiscal do
Programa Castrapet.
- Arquivos anexos
- 16/09/2025 - a8c802f5dec43e7d7233dfacca411ec3.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 112/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. AMANDA LARISSA NOCKO DOS SANTOS NOGUEIRA, CPF nº ***.754.139-**, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLT, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato temporário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 15 de setembro de 2025.
- Arquivos anexos
- 15/09/2025 - 0c8f38649dfd15f120b54f4d0fe45b21.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 111/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ADRIANA VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.558.219-**, do cargo de PROFESSORA SUBSTITUTA TEMPORÁRIA, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, em razão do término do contrato temporário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 11 de setembro de 2025.
Claudemir Valério
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 11/09/2025 - 84e61990ae6dbbdd63628d21b93a3029.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
PORTARIA N.º 110/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA, RESOLVE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, da Lei Municipal nº. 604/2011 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, de conformidade com o art. 29 da lei 588/2011 Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro do Magistério Público Municipal.
CONCEDER
Art. 1º - Concede adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) para os servidores abaixo relacionados:
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Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeito nos vencimentos de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 11 de setembro de 2025.
CLAUDEMIR VALÉRIO
Prefeito Municipal
- Arquivos anexos
- 11/09/2025 - 17a7da4f7c6d527144fea0880b05a415.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo