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Publicações da categoria Decretos

SUMULA

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais

e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. JESSICA FERNANDA

TEODORO, CPF nº ***.435.739-**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO

OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme

habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 05 de maio de 2025.

SUMULA

DECRETO N.º 33/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais

e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. WELLEN APARECIDA DAS

GRAÇAS SANTOS, CPF nº ***.842.609-**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE

PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-

Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 05 de maio de 2025.

SUMULA

DECRETO N.º 32/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais

e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. BRUNA NAIARA DE

OLIVEIRA SAMPAIO RIBEIRO, CPF nº ***.831.529--**, para ocupar o cargo de

PROFESSORA DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de

Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 05 de maio de 2025.

SUMULA

DECRETO N.º 31, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

SÚMULA: Altera a data do feriado municipal definida no Decreto Municipal nº 030/2025, em Comemoração à Emancipação Política do Município de Nova Santa Bárbara.

O Sr. Claudemir Valério, Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições legais,

Considerando que no dia 09 de maio (sexta-feira), é aniversário de Emancipação Política do Município.

Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal;

Considerando que dia 11 de maio de 2025 (domingo) é dia das mães;

Considerando que as festividades em comemoração da emancipação política acontecerão nos dias 09, 10 e 11 de maio do ano de 2025;

Considerando os pedidos dos comerciantes locais;

Considerando não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal;

DECRETA:

SUMULA

DECRETO N.º 31, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

SÚMULA: Altera a data do feriado municipal definida no Decreto Municipal nº 030/2025, em Comemoração à Emancipação Política do Município de Nova Santa Bárbara.

O Sr. Claudemir Valério, Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições legais,

Considerando que no dia 09 de maio (sexta-feira), é aniversário de Emancipação Política do Município.

Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal;

Considerando que dia 11 de maio de 2025 (domingo) é dia das mães;

Considerando que as festividades em comemoração da emancipação política acontecerão nos dias 09, 10 e 11 de maio do ano de 2025;

Considerando os pedidos dos comerciantes locais;

Considerando não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal;

SUMULA

ERRATA AO DECRETO N.º 30, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Onde se lê:

SÚMULA: Decreta Feriado Municipal no dia 09 de maio (Sexta Feira) em Comemoração à Emancipação Política do Município de Nova Santa Bárbara.

O Sr. Claudemir Valério, Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições legais,

Considerando que no dia 09 de maio (sexta-feira), é Feriado Municipal- Emancipação Política do Município.

Considerando não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal;

Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica DECRETADO Feriado Municipal no dia 09 de Maio de 2025 em comemoração à Emancipação Política do Município de Nova Santa Bárbara.

Leia-se:

SÚMULA: Decreta Feriado Municipal no dia 12 de maio (Segunda-feira) em Comemoração à Emancipação Política do Município de Nova Santa Bárbara.

SUMULA

DECRETO N.º 29, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

SÚMULA: Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira).

O Prefeito Municipal em Exercício de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que no dia 01 de maio (quinta-feira), é Dia do Trabalhador (feriado),

Considerando não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal;

Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Nova Santa Bárbara, no dia 02 de maio de 2025 (Sexta-Feira), retornando às atividades normais na segunda-feira dia 05 de maio.

Art. 2º. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana, manterão os serviços em atividades, mínima e indispensável ao atendimento da população, de acordo com as determinações dos Secretários Municipais respectivos.

Art. 3º. A guarda municipal cumprirá sua escala conforme determinado,

SUMULA

DECRETO N.º 28/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. NATHALY GONÇALVES

PROENÇA SILVA, CPF nº ***.599.569--**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE

PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-

Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 23 de abril de 2025.

SUMULA

DECRETO N.º 27/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. JACQUELINE MENDES

REZENDE, CPF nº ***.620.339--**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO

OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme

habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 23 de abril de 2025.

SUMULA

DECRETO N.º 26/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. CAMILA APARECIDA

BARBOSA, CPF nº ***.487.169--**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO

OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme

habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 23 de abril de 2025.

SUMULA

DECRETO Nº 25/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA:

Art. 1° - Nomear em substituição membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

Art. 2º - A substituição de membros ocorrerá em relação ao membro suplente de conselheiros governamentais e conselheiro titular de conselheiros não governamentais que passa a a ter a seguinte representação:

I - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Emprego:

Suplente: Polliny Simere Sotto

II - Representante de Entidade Religiosa

Titular: Nathalie Ribeiro Tratz Nori da Silva

Art. 3º - Com a substituição de membros o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM passará a vigorar da sequinte forma:

I - CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS TITULARES CONSELHEIRA SEGUIMENTO

Rafaella Sardinha Agostinho

Secretaria Municipal de Saúde

Natália Rodrigues da Cunha

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Sylmara Aparecida Bontorim Valério

Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Emprego.

Patricia de Souza dos Anjos

Secretaria Municipal de Administração

Daiane Batista da Silva

Escolas Municipais

Última atualização da categoria Decretos: 05/05/2025 19:28:15
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