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SUMULA

DECRETO Nº 42 DE 20 DE MAIO DE 2025.

 

Súmula: Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

 

O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a Lei Municipal de Criação nº 566 de 20 de julho de 2011, alterada pelas leis de n° 710 de 20 de janeiro de 2014 e Lei n° 774 de 01 de abril de 2015 que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, resolve e;

DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo identificados, para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 

ENTIDADE/SECRETARIA

MEMBRO ATUAL

NOVO MEMBRO

POSIÇÃO

Entidade Religiosa

Cleberson Giovani da Rocha Pereira

Jhony Fernando Proba

Titular

Entidade Religiosa

Thayla Heloisa Meneguete do Amaral

Nayara de Oliveira Severiano Larini

Suplente

 

Art. 2º - Com a substituição dos membros o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente passará para a seguinte composição:

Representantes do Poder Público - Titular

Secretaria/Órgão

Conselheiro(a)

Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Emprego

Madalena Barros da Silva Carvalho

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Meiri Yumi Nomura

 

Secretaria Municipal de Saúde

Vanessa Ruy de Carvalho Teixeira

Secretaria Municipal de Administração

Helizabeth Aparecida Gobbo Moraes

Representantes das Escolas Municipais e CMEI

Glória Nogueira Gomes

 

Representantes do Poder Público - Suplente

Secretaria/Órgão

Conselheiro(a)

SUMULA

DECRETO Nº 41/2025, de 20 de Maio de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

NOVA SANTA BÁRBARA e autorização contida na Lei Municipal nº 1212/2024, de 28 de Novembro de 2024.

 

SUMULA

DECRETO Nº 39/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. l'- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. VERÔNICA SUELEN DOS SAIITOS, CPF no :**.319.619-**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO OU

SEGUNDO PADRÃO.

SUMULA

DECRETO Nº 38/2025 

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. l'- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. MONICA MISUE ALVES, CPF nº**.455.849-*', para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRJMEIRO OU SEGUNDO

PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Barbara-Paranâ conforme habilitação no

Concurso Públic o 001 /2023

SUMULA

DECRETO Nº 37/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Barbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislaçâo deste Município, resolve:

Art. 1- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. SIMONE RODRIGUES BARBOSA, CPF no ***.225.789-**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO

OU SEGIINDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

SUMULA

DECRETO Nº 36/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

SUMULA

DECRETO No 035/2025

Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional da quantia de R$ 140.909,í0 (cento e quarenta mil e novecentos e nove reais e dez centavos) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei no.1.237 de 07 de maio de 2025.

SUMULA

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais

e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. JESSICA FERNANDA TEODORO, CPF nº ***.435.739-**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO

OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 05 de maio de 2025.

SUMULA

DECRETO N.º 33/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais

e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. WELLEN APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS, CPF nº ***.842.609-**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE

PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara- Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 05 de maio de 2025

SUMULA

DECRETO N.º 32/2025 O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve: Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. BRUNA NAIARA DE OLIVEIRA SAMPAIO RIBEIRO, CPF nº ***.831.529--**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SUMULA

DECRETO N.º 31, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

SÚMULA: Altera a data do feriado municipal definida no Decreto Municipal nº 030/2025, em Comemoração à Emancipação Política do Município de Nova Santa Bárbara.

O Sr. Claudemir Valério, Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições legais,

Considerando que no dia 09 de maio (sexta-feira), é aniversário de Emancipação Política do Município.

Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal;

Considerando que dia 11 de maio de 2025 (domingo) é dia das mães;

Considerando que as festividades em comemoração da emancipação política acontecerão nos dias 09, 10 e 11 de maio do ano de 2025;

Considerando os pedidos dos comerciantes locais;

Considerando não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal;

SUMULA

ERRATA AO DECRETO N.º 30, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Onde se lê:

SÚMULA: Decreta Feriado Municipal no dia 09 de maio (Sexta Feira) em Comemoração à Emancipação Política do Município de Nova Santa Bárbara.

O Sr. Claudemir Valério, Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições legais,

Considerando que no dia 09 de maio (sexta-feira), é Feriado Municipal- Emancipação Política do Município.

Considerando não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal;

Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica DECRETADO Feriado Municipal no dia 09 de Maio de 2025 em comemoração à Emancipação Política do Município de Nova Santa Bárbara.

Leia-se:

SÚMULA: Decreta Feriado Municipal no dia 12 de maio (Segunda-feira) em Comemoração à Emancipação Política do Município de Nova Santa Bárbara.

SUMULA

DECRETO N.º 29, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

SÚMULA: Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira).

O Prefeito Municipal em Exercício de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que no dia 01 de maio (quinta-feira), é Dia do Trabalhador (feriado),

Considerando não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal;

Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Nova Santa Bárbara, no dia 02 de maio de 2025 (Sexta-Feira), retornando às atividades normais na segunda-feira dia 05 de maio.

Art. 2º. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana, manterão os serviços em atividades, mínima e indispensável ao atendimento da população, de acordo com as determinações dos Secretários Municipais respectivos.

Art. 3º. A guarda municipal cumprirá sua escala conforme determinado,

SUMULA

DECRETO N.º 28/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. NATHALY GONÇALVES

PROENÇA SILVA, CPF nº ***.599.569--**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE

PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-

Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 23 de abril de 2025.

SUMULA

DECRETO N.º 27/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. JACQUELINE MENDES

REZENDE, CPF nº ***.620.339--**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO

OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme

habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 23 de abril de 2025.

Última atualização da categoria Decretos: 13/11/2025 08:45:34
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