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Publicações da categoria Decretos

SUMULA

DECRETO N.º 26/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. CAMILA APARECIDA

BARBOSA, CPF nº ***.487.169--**, para ocupar o cargo de PROFESSORA DE PRIMEIRO

OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme

habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 23 de abril de 2025.

SUMULA

DECRETO Nº 25/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA:

Art. 1° - Nomear em substituição membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

Art. 2º - A substituição de membros ocorrerá em relação ao membro suplente de conselheiros governamentais e conselheiro titular de conselheiros não governamentais que passa a a ter a seguinte representação:

I - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Emprego:

Suplente: Polliny Simere Sotto

II - Representante de Entidade Religiosa

Titular: Nathalie Ribeiro Tratz Nori da Silva

Art. 3º - Com a substituição de membros o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM passará a vigorar da sequinte forma:

I - CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS TITULARES CONSELHEIRA SEGUIMENTO

Rafaella Sardinha Agostinho

Secretaria Municipal de Saúde

Natália Rodrigues da Cunha

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Sylmara Aparecida Bontorim Valério

Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Emprego.

Patricia de Souza dos Anjos

Secretaria Municipal de Administração

Daiane Batista da Silva

Escolas Municipais

SUMULA

DECRETO Nº 024/2025

Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.212 de 28 de novembro de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais), conforme a seguir especificado:

02 – EXECUTIVO MUNICIPAL

005 – Assessoria Jurídica

04.122.0050.2007 – Manutenção das Assessoria Jurídica

350 – 3.1.90.11.00.00 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .................. 35.700,00

390 - 3.3.90.46.00.00 000 – Auxilio Alimentação ............................................................... 6.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

001 – Secretaria Municipal de Obras

15.452.0140.1004 – Construção do Cemitério Municipal

1120 - 4.4.90.51.00.00 505 – Obras e Instalações ............................................................. 6.000,00

SUMULA

DECRETO N.º 23/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo o Sr. EDIVALDO CASASOLA, CPF nº

***.903.609-**, para ocupar o cargo de MOTORISTA D, da Prefeitura Municipal de Nova

Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 14 de abril de 2025

SUMULA

DECRETO Nº 022/2025

Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$ 4.527.189,90 (quatro milhões e quinhentos e vinte e sete mil e cento e oitenta e nove reais e noventa centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 412.562,87 (quatrocentos e doze mil e quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos) e Suplementar da quantia de R$ 4.114.627,03 (quatro milhões e cento e quatorze mil e seiscentos e vinte e sete reais e três centavos) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.234 de 10 de abril de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional da quantia de R$ 4.527.189,90 (quatro milhões e quinhentos e vinte e sete mil e cento e oitenta e nove reais e noventa centavos) sendo: Especial da quantia de R$ 412.562,87 (quatrocentos e doze mil e quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos) e Suplementar da quantia de R$ 4.114.627,03 (quatro milhões e cento e quatorze mil e seiscentos e vinte e sete reais e três centavos), conforme a seguir especificado:

02 – EXECUTIVO MUNICIPAL

001 – Gabinete do Prefeito

04.122.0030.2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito

185 – 4.4.90.52.00.00 501 – Equipamentos e Material Permanente ................................. 152.891,67

SUMULA

DECRETO N.º 21/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais

e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo o Sr. ALEX SANDRO APARECIDO

BARBOSA, CPF nº ***. 603.179-**, para ocupar o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS,

da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso

Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 01 de abril de 2025.

SUMULA

DECRETO N.º 20/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais

e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- EXONERAR a pedido, o Sr. PAULO RICARDO MOLARI,

portador do CPF nº ***.700.579-**, do cargo de MOTORISTA D, da Prefeitura Municipal de

Nova Santa Bárbara, conforme requerimento protocolado.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 31 de março de 2025.

SUMULA

DECRETO N.º 19/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais

e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- EXONERAR a pedido a Sra. DANIELA DOS REIS BUENO,

portador do CPF nº ***. 371.059-**, do cargo de ENFERMEIRA PADRÃO, da Prefeitura

Municipal de Nova Santa Bárbara, conforme requerimento protocolado.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 20 de março de 2025.

SUMULA

DECRETO 18/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e altera a redação do art. 6º, do decreto nº 90/2024. O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; e,

CONSIDERANDO a iminente troca do sistema de gestão tributária, que pode impactar a correta emissão e conferência dos valores devidos pelos munícipes; CONSIDERANDO a importância da instituição do Calendário Fiscal de Recolhimento de Tributos Municipais de Nova Santa Bárbara, que torna possível o contribuinte conhecer, antecipadamente, as datas para o cumprimento das suas obrigações tributárias com o Município; DECRETA: Art. 1º. Ficam prorrogados os vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Nova Santa Bárbara, até a data de 30 de junho de 2025. Art. 2º. O artigo 6º, do Decreto Municipal nº 90/2024, de 19 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º. A cobrança será feita mediante a entrega das guias de pagamento, referentes aos seguintes tributos e vencimentos:

SUMULA

DECRETO N.º 17/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais

e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo o Sr. WILSON BRIZOLA, CPF nº

***.415.558-**, para ocupar o cargo de MOTORISTA D, da Prefeitura Municipal de Nova

Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 13 de março de 2025.

SUMULA

DECRETO N.º 16/2025

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais

e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

Art. 1º- EXONERAR o Sr. IVAN RUY, portador do CPF nº ***. 018.329-

**, do cargo de MESTRE DE OBRAS, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, por

motivo de aposentadoria por tempo de contribuição conforme comunicação do INSS.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Santa Bárbara, 07 de março de 2025.

SUMULA

  • Arquivos anexos
  • 07/03/2025 - b150111b3473f5fb9f221270176df47b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
    • SUMULA

    DECRETO N.º 14/2025

    O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais

    e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

    Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. LUANA APARECIDA

    RIBEIRO TRINDADE, CPF nº ***.537.959-**, para ocupar o cargo de PROFESSOR DE

    PRIMEIRO OU SEGUNDO PADRÃO, da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-

    Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.

    Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

    disposições em contrário.

    Registre-se, publique-se e cumpra-se.

    Nova Santa Bárbara, 06 de março de 2025.

    SUMULA

    DECRETO N.º 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

    SÚMULA: Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de março de 2025 (segunda-feira).

    O Prefeito Municipal em Exercício de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e,

    Considerando que no dia 04 de março (terça-feira), é Carnaval,

    Considerando não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal;

    Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal;

    DECRETA:

    Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Nova Santa Bárbara, no dia 03 de março de 2025 (Segunda-Feira), retornando às atividades normais na quarta-feira dia 05 de março.

    Art. 2º. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana, manterão os serviços em atividades, mínima e indispensável ao atendimento da população, de acordo com as determinações dos Secretários Municipais respectivos.

    SUMULA

    DECRETO N.º 11/2025

    O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais

    e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:

    Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. LEIDELAINE APARECIDA

    DA SILVA, CPF nº ***.473.839-**, para ocupar o cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM,

    da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso

    Público 001/2023.

    Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

    disposições em contrário.

    Registre-se, publique-se e cumpra-se.

    Nova Santa Bárbara, 21 de fevereiro de 2025.

    Última atualização da categoria Decretos: 13/11/2025 08:45:34
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