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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
DECRETO N.º 17/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo o Sr. WILSON BRIZOLA, CPF nº
***.415.558-**, para ocupar o cargo de MOTORISTA D, da Prefeitura Municipal de Nova
Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 13 de março de 2025.
- Arquivos anexos
- 13/02/2025 - e91e01fb2014f085187c18eae9370399.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Decreto nº 009/2025
Súmula: Institui a Coordenadoria de Políticas para às Mulheres e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
Considerando a Lei Municipal nº 1180/2024, de 16 de abril de 2024,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Coordenadoria Municipal da Mulher com a finalidade de assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar ações e políticas voltadas à mulher.
§ 1º - A Coordenadoria Municipal da Mulher é vinculada a Secretaria de Assistência Social e Geração de Empregos.
Art. 2º À Coordenadoria Municipal da Mulher, instituída pelo artigo anterior, compete:
I - dar assessoramento às ações políticas relativas à condição de vida da mulher e ao combate aos mecanismos de subordinação e exclusão, que sustentam a sociedade discriminatória, visando buscar a promoção da cidadania feminina e da igualdade entre os gêneros;
- Arquivos anexos
- 12/02/2025 - 8f66c4228360b684af9bdc30ce018c45.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 08/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- EXONERAR a pedido, a Sra. LAIS PRISCILA DE SOUZA
PRADO, portadora do CPF nº ***.549.948-**, do cargo de NUTRICIONISTA, da Prefeitura
Municipal de Nova Santa Bárbara, conforme requerimento protocolado.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 10 de fevereiro de 2025.
- Arquivos anexos
- 10/02/2025 - b764609ecbd54c1dd6a6313b4f6df31b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 07/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. DIOMARA DA SILVA
BIATO, CPF nº ***.157.689-**, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, da
Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público
001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 03 de fevereiro de 2025.
- Arquivos anexos
- 03/02/2025 - d88fce73d1a0243e012355051b69acf7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 06/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. ANA CLAUDIA TEODOVSKI
BRIZOLA, CPF nº ***.828.029-**, para ocupar o cargo de ENFERMEIRA PADRÃO, da
Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público
001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 03 de fevereiro de 2025.
- Arquivos anexos
- 03/02/2025 - dcf9911468a4b8a9a287d774842af35f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 05/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo a Sra. CECILIA WILCKEN
KAZUMA, CPF nº ***.463.739-**, para ocupar o cargo de MÉDICA, da Prefeitura Municipal
de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público 001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 03 de fevereiro de 2025.
- Arquivos anexos
- 03/02/2025 - 97b9ffa922e7fddf2bcf7308f98b6ff4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 04/2025
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme disposto na legislação deste Município, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo o Sr. ANTONIO VITOR PORTO,
CPF nº ***.455.729-**, para ocupar o cargo de PROFESSOR DE 1º OU 2º PADRÃO, da
Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara-Paraná, conforme habilitação no Concurso Público
001/2023.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Santa Bárbara, 03 de fevereiro de 2025.
- Arquivos anexos
- 03/02/2025 - 1e3b5511245ceb710775da44b83d57e6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 001/2025
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 294.691,95 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei nº. 1.212 de 28 de novembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 294.691,95 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), conforme a seguir especificado:
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 – Secretaria Municipal de Administração
04.122.0070.2008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
441 – 3.3.90.30.00.00 781 – Material de Consumo ........................................................... 447,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 – Secretaria Municipal de Obras
15.451.0100.1002 – Pavimentação de Vias Públicas, Construção de Meio-Fio, Sarjeta e Galeria de Águas Pluviais.
701 – 3.3.90.93.00.00 773 – Indenização e Restituição ..................................................... 111.232,54
702 – 3.3.90.93.00.00 793 – Indenização e Restituição ..................................................... 582,85
15.452.0130.1003 – Construção e Revitalização das Praças do Município
1031 – 3.3.90.93.00.00 777 – Indenização e Restituição ................................................... 411,33
1032 – 3.3.90.93.00.00 783 – Indenização e Restituição ................................................... 150,06
1041 – 4.4.90.51.00.00 783 – Obras e Instalações ........................................................... 29.527,44
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
001 – Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental
12.306.0200.2017 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental
1420 – 3.3.90.32.00 00 141 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita .......... 1.307,33
002 – Departamento Municipal de Educação e Escolas
12.361.0210.2018 - Manutenção do Departamento Municipal de Educação e Escolas.
1570 – 3.3.90.30.00.00 146 – Material de Consumo ........................................................ 25.518,23
1660 – 3.3.90.39.00.00 142 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............... 128,91
1650 – 3.3.90.39.00.00 107 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............... 7.348,44
- Arquivos anexos
- 15/01/2025 - 2181438788d873a27edff8518cfd9acb.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo